Execução Fiscal 0025153-60.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.064,12

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

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MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:19

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:43

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 00:17

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

24/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:19

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•23/10/2025, 17:04

Despacho

•30/05/2025, 14:43

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23/10/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:43

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2022, 18:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 16:33

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:33

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:09

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025153-60.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2021, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 16:32

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 09:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/07/2018, 09:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2017, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2017, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 184 DE 1/10/2015

02/10/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/09/2015, 12:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA JUSTICA FEDERAL EM GOIANIA

29/09/2015, 11:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COLETIVO N.12/2015

29/09/2015, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/06/2015, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 07:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/08/2014, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2014, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2014, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2014, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

29/11/2012, 07:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2012, 11:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2012, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2012, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 17:00

INICIAL AUTUADA

19/12/2011, 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/09/2011, 16:19

Despacho

•24/10/2022, 18:47

Despacho

•17/08/2022, 16:33