Execução Fiscal 0003570-47.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.188,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MERCADO GUAMAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 16:50

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:50

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 20:25

Decorrido prazo de MERCADO GUAMAR LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003570-47.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO GUAMAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO GUAMAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 16:50

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:50

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 16:50

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:24

Despacho

•26/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 20:25

Decorrido prazo de MERCADO GUAMAR LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003570-47.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO GUAMAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO GUAMAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003570-47.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO GUAMAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO GUAMAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2020, 17:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ASSINADO DIA 12.09.2019 E ENVIADO PELO SPE DIA 13.09.2019

13/09/2019, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - cartas enviadas pelo spe dia 09/09/2019

10/09/2019, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 13:04

PROCESSO DIGITALIZADO

18/02/2019, 13:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2019, 12:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/02/2019, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

08/02/2019, 16:29

Decisão

•01/10/2021, 16:50

Decisão

•15/09/2021, 14:24

Despacho

•01/04/2019, 16:52