Execução Fiscal 0021311-23.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 765,42

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

BENTO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

BENTO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:32

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de BENTO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de manifestação

11/07/2023, 14:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:37

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 18:53

Sentença Tipo C

•01/06/2023, 18:06

18/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:32

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de BENTO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de manifestação

11/07/2023, 14:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:06

Extinto o processo por desistência

01/06/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de BENTO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021311-23.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: BENTO FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENTO FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021311-23.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: BENTO FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 16:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2010, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2010, 09:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2010, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2010, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2010, 11:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2010, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/01/2010, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2010, 11:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/10/2009, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/10/2009, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2009, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2009, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2009, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2009, 11:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2009, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2009, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2009, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2009, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2009, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/07/2008, 10:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/07/2008, 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-10

15/04/2008, 16:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/03/2008, 13:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/03/2008, 13:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2007, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2007, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2007, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2007, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2007, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/07/2007, 14:31

Ato ordinatório

•30/03/2022, 18:50

Despacho

•06/05/2010, 14:38

Ato ordinatório

•22/01/2010, 11:31

Certidão

•02/10/2009, 17:10

Decisão

•02/10/2009, 17:07

Certidão

•30/09/2009, 18:01

Ato ordinatório

•19/06/2009, 13:22

Despacho

•30/07/2008, 10:43