Execução de Título Extrajudicial 0059438-54.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.297,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

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FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/08/2025, 16:01

Juntada de Informação

25/08/2025, 16:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2025, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:40

Juntada de apelação

17/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:03

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/08/2025, 16:01

Juntada de Informação

25/08/2025, 16:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2025, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 16:54

Sentença Tipo C

•06/02/2025, 15:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:40

Juntada de apelação

17/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:26

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:39

Juntada de petição intercorrente

16/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:12

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059438-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059438-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

09/08/2021, 21:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/08/2021, 21:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2020, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2020, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2019, 11:28

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

28/01/2019, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2019, 17:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/11/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2017, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2017, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/07/2017, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

27/07/2017, 20:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/07/2017, 20:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

14/07/2017, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 11:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/05/2017, 07:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/05/2017, 07:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/03/2017, 16:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/08/2016, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 12:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/04/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/04/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2016, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2014, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2014, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2014, 13:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/08/2013, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/06/2013, 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/02/2013, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2013, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2013, 15:46

PROCESSO DIGITALIZADO

12/12/2012, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2012, 16:28

Despacho

•21/11/2019, 16:34

Decisão

•28/01/2019, 13:37

Certidão

•25/01/2019, 17:11

Certidão

•13/11/2018, 15:28

Decisão

•13/11/2018, 15:25

Certidão

•06/11/2018, 13:01

Despacho

•21/08/2017, 15:58

Ato ordinatório

•14/07/2017, 11:44

Despacho

•05/08/2016, 17:54

Despacho

•27/11/2014, 14:08

Despacho

•01/02/2013, 17:32