Execução Fiscal 0049397-48.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.022,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PAULINHO DA SILVA

CPF

Reu

PAULINHO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:26

Juntada de petição intercorrente

06/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 00:18

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•01/10/2025, 15:53

Despacho

•30/05/2025, 14:48

01/10/2025, 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:26

Juntada de petição intercorrente

06/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 08:14

Juntada de Certidão

03/04/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:14

Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:16

Conclusos para despacho

10/04/2022, 09:10

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 07:34

Juntada de Certidão

04/04/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 11:35

Juntada de diligência

22/03/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

20/11/2021, 19:13

Decorrido prazo de PAULINHO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de PAULINHO DA SILVA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049397-48.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PAULINHO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULINHO DA SILVA - ME PAULINHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049397-48.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PAULINHO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULINHO DA SILVA - ME PAULINHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2021, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2021, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2021, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2021, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2021, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2021, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2020, 10:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/08/2020, 10:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2020, 15:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2020, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 18732-49.2014.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2018, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2015, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2015, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 18:13

CITACAO: ORDENADA

06/03/2015, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2015, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 09:54

INICIAL AUTUADA

23/02/2015, 09:54

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/02/2015, 17:15

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

10/02/2015, 13:37

INICIAL AUTUADA

22/01/2015, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/01/2015, 15:04

Despacho

•09/06/2023, 10:33

Ato ordinatório

•03/04/2023, 08:14

Ato ordinatório

•03/04/2023, 08:14

Ato ordinatório

•07/02/2023, 15:17

Despacho

•08/07/2022, 18:16

Ato ordinatório

•04/04/2022, 07:34

Despacho

•10/02/2022, 14:25