Execução Fiscal 0004087-33.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.103,68
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 02:08
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA
CNPJ
03.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 11:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 10:37
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 15:31
Declarada decadência ou prescrição
26/09/2022, 15:31
Conclusos para julgamento
05/08/2022, 11:11
Juntada de manifestação
03/05/2022, 18:23
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 18:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:24
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 02:08
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 11:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 10:37
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 15:31
Declarada decadência ou prescrição
26/09/2022, 15:31
Conclusos para julgamento
05/08/2022, 11:11
Juntada de manifestação
03/05/2022, 18:23
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 18:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021, 02:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004087-33.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 14:33
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 14:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2021, 14:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2015, 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2014, 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2014, 19:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2014, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2014, 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014, 17:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2014, 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
25/10/2013, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2013, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013, 14:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2013, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/2013, 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2013, 15:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2013, 13:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
21/08/2012, 18:05
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
20/06/2012, 17:18
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
23/05/2012, 13:31
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/03/2012, 15:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
06/03/2012, 15:36
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/03/2012, 13:28
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2011, 14:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2011, 16:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/08/2011, 16:37
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2011, 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2011, 15:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2011, 16:36
PROCESSO DIGITALIZADO
09/02/2011, 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2011, 09:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
31/01/2011, 11:50
Documentos
Sentença Tipo B
•
26/09/2022, 15:31
Ato ordinatório
•
30/03/2022, 18:48
Despacho
•
20/02/2014, 17:18
Despacho
•
13/09/2013, 15:43
Certidão
•
06/03/2012, 15:35
Decisão
•
06/03/2012, 14:56
Certidão
•
05/03/2012, 13:27
Despacho
•
12/05/2011, 15:11