Execução Fiscal 0059786-33.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 685.988,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE BRASILIA MOTORS LTDA

Terceiro

BRASILIA MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

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MASSA FALIDA DE BRASILIA MOTORS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BRASILIA MOTORS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 07:44

Juntada de manifestação

18/11/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:43

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 19:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BRASILIA MOTORS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 07:44

Juntada de manifestação

18/11/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 07:44

Despacho

•01/09/2025, 15:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:43

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 19:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:37

Juntada de manifestação

25/08/2025, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 17:18

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:07

Juntada de manifestação

16/01/2025, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 16:56

Juntada de Certidão

08/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

17/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059786-33.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059786-33.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 09:55

PROCESSO DIGITALIZADO

19/10/2016, 13:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2016, 13:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/10/2016, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2016, 15:45

Despacho

•19/08/2025, 17:18

Despacho

•08/01/2025, 16:56

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•09/08/2018, 13:34

Despacho

•03/11/2016, 18:46