Execução Fiscal 0013105-35.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.441,99

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/PI 8318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DIVINO ALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:47

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:16

Publicado Citação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:36

Expedição de Edital.

21/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

20/11/2021, 18:31

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:47

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:47

Documentos

Sentença Tipo C

•04/12/2025, 15:58

Despacho

•18/08/2025, 14:52

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legal

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Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:16

Publicado Citação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:36

Expedição de Edital.

21/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

20/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2021, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2021, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2021, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2021, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2021, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2021, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2020, 11:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/08/2020, 11:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2020, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA

07/02/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 14:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

12/07/2019, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 09:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 18:28

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF, RETIRADO PELO BIANO

04/05/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/04/2018, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

05/06/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2015, 15:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2015, 14:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2014, 10:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2013, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 14:11

INICIAL AUTUADA

30/05/2012, 17:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2012, 10:46

Despacho

•05/03/2025, 18:59

Despacho

•07/03/2024, 18:04

Despacho

•12/07/2023, 14:51

Ato ordinatório

•27/04/2023, 13:16

Despacho

•02/11/2022, 21:41

Ato ordinatório

•20/05/2022, 12:47

Despacho

•10/02/2022, 14:25