Embargos à Execução Fiscal 0005930-92.2010.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2010

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

L. BARBOSA ALVES - EPP

CNPJ

Autor

ALPHA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ALPHA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

OAB/SP 92049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

11/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de L. BARBOSA ALVES - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALPHA ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:08

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 09:08

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(194)

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:57

Decisão

•14/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

11/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de L. BARBOSA ALVES - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALPHA ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:08

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 09:08

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 12:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 17:16

Juntada de ofício enviando informações

18/06/2025, 08:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014756.24.2015.4.01.0000

07/05/2024, 11:39

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:34

Decorrido prazo de L. BARBOSA ALVES - EPP em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de ALPHA ENGENHARIA LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005930-92.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: L. BARBOSA ALVES - EPP e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/09/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 14:50

Juntada de volume

08/09/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

01/07/2019, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

30/06/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF VI N º113 DE 19/06/15

30/06/2015, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO

16/06/2015, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2015, 15:03

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI 0014756-24.2015.4.01.0000-RR

07/04/2015, 16:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5ª TURMA TRF1 SOLICITA INFORMAÇÕES - FLS 563/564

07/04/2015, 09:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO PFN Nº 20154406

30/03/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ESTE PROCESSO JÁ ESGOTOU SUA FINALIDADE (FL 533), DEVENDO A EXEQUENTE PETICIONAR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO.

25/02/2015, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 Nº182 EM 22/9/2014

09/10/2014, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2014, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSOS - JUIZ SUBISTITUTO

17/09/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/09/2014, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1701/2014-RI

09/09/2014, 10:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR SUPRA

09/09/2014, 10:49

OFICIO EXPEDIDO - Nº294 AO CRI

25/08/2014, 13:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEXEC Nº 207

21/07/2014, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/2014, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2014, 15:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/06/2014, 15:49

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

09/06/2014, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ADV. Nº 9443/14

09/06/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. SEXEC/Nº 207/14

09/06/2014, 11:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2014, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2014, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2014, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... TRANSLADE-SE PARA E CUMPRA-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 514/522 ...

22/05/2014, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO DE BUSCA E APEENSÃO Nº 11/2014

05/05/2014, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2014, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO ORDINATORIO

14/04/2014, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA DE 5 DIAS

12/03/2014, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. PROT. 3389

11/03/2014, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 18:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA DE 5 DIAS

06/03/2014, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2014, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... INTIMEM-SE AS PARTES ...

26/02/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 16:18

TRANSITO EM JULGADO EM

24/02/2014, 13:49

RECEBIDOS DO TRF

24/02/2014, 13:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 PROCESSO PRINCIPAL + DOIS VOLUMES DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO

12/12/2011, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADV HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR

09/12/2011, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/11/2011, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO ADVOGADO

28/11/2011, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2011, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2011, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ADV. DR. CARLOS NEY OAB 200A

03/11/2011, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 208 DE 01/11/2011

03/11/2011, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2011, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2011, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS

11/10/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/08/2011, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2011, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) DIANTE DO EXPOSTO CONHEÇO, MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 167/168 E 171/173. (...)

08/07/2011, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2011, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº9434

30/06/2011, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2011, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2011, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 102 DE 01/06/2011.

13/06/2011, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2011, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2011, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2011, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2011, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2011, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/03/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT Nº 4683

25/03/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT 4362

22/03/2011, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2011, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 37 DE24/02/2011.

01/03/2011, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2011, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/02/2011, 10:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO A EXECUÇÃO 2008.42.00.000497-8.

07/02/2011, 11:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

07/02/2011, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RECEBO A APELAÇÃO DA EMPRESA ALPHA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NA QUALIDADE DE ARREMATANTE DO IMÓVEL PENHORADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO.

02/02/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2011, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ADV Nº 1193

26/01/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 3 DE 07/01/2011.

07/01/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/12/2010, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/12/2010, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2010, 09:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE - FACE AO PAGAMENTO SUPERVENIENTE EXTINGO.........

14/12/2010, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2010, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2010, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM CONCLUSOS SIMULTÂNEAMENTE ESTES EMBARGOS E A EXECUÇÃO.......

06/12/2010, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2010, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO Nº 18009 E 18233

06/12/2010, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A UNIAO

18/11/2010, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PROT Nº 16881

17/11/2010, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 216 DE 11/11/2010.

11/11/2010, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2010, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2010, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO À EMBARGANTE COMPROVAR A QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS JUNTO À EXEQUENTE.

04/11/2010, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2010, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/ PROT.15787-ADV

22/10/2010, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/10/2010, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. N. PROT 013295

15/09/2010, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2010, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EMBARGADA.

06/09/2010, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2010, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.12681-ADV

31/08/2010, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 163 DE 25/08/2010.

26/08/2010, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2010, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2010, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2010, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) FACULTO AO EMBARGANTE COMPROVAR, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO. (...)

13/08/2010, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2010, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 12:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

06/08/2010, 10:09

Despacho

•20/08/2025, 12:57