Execução Fiscal 0004557-35.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.825,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:00

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 19:15

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 20:54

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:00

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 19:15

Publicado Intimação em 11/07/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 15:07

Ato ordinatório

•30/03/2022, 18:45

11/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 20:54

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004557-35.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ELIZIARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 17:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2011, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2011, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2011, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2011, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2010, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2010, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2010, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 11:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2010, 16:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2010, 18:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2009, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2009, 14:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2009, 15:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2009, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2009, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2009, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2009, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/02/2009, 18:40

Despacho

•28/04/2011, 00:07

Despacho

•26/04/2011, 09:40

Ato ordinatório

•04/10/2010, 14:36

Despacho

•01/10/2009, 16:50

Despacho

•22/04/2009, 14:26