Execução Fiscal 0001416-35.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 148.415,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SORITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANA CLARA PEREIRA DE MIRANDA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA

CPF·Representa: Réu

DARCILO DE MIRANDA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/03/2026, 04:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORITAL LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 18:19

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

01/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 22:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 22:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 18:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORITAL LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

02/05/2022, 19:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 15:20

Todas as movimentações(85)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/03/2026, 04:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORITAL LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2021, 19:33

SENTENÇA

•23/11/2021, 19:33

01/07/2022, 18:19

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

01/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 22:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 22:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 18:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORITAL LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

02/05/2022, 19:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/04/2022, 20:24

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

20/04/2022, 19:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 08:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2021, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORITAL LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 19:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001416-35.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SORITAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORITAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 12:10

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2021, 08:19

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/04/2017, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

20/03/2017, 07:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 07:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 13:27

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/03/2015, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

10/12/2014, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/12/2014, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2014, 11:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2014, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 - VI DO CTN

27/04/2012, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2012, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 08:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2012, 08:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2012, 08:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/08/2011, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2011, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 09:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2011, 09:13

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/11/2010, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2010, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2010, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2010, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2010, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2010, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2010, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2010, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2010, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 11:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF...

15/03/2010, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2010, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/01/2010, 17:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2010, 09:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/01/2010, 08:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2010, 16:39