Execução Fiscal 0001489-49.1987.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PEREIRA E RIBEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:54

Definitivo

19/12/2022, 10:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:03

Decurso de Prazo

09/12/2022, 00:08

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:12

Publicação

06/10/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEREIRA E RIBEIRO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001489-49.1987.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 21:23

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:54

Definitivo

19/12/2022, 10:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:03

Decurso de Prazo

09/12/2022, 00:08

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:12

Publicação

06/10/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEREIRA E RIBEIRO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001489-49.1987.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 21:23

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:53

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:21

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:25

Publicação

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-49.1987.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEREIRA E RIBEIRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA E RIBEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2021, 11:49

Ato ordinatório

02/09/2021, 17:06

Provisório

12/06/2012, 12:25

Recebimento

12/06/2012, 12:12

Provisório

26/05/2011, 13:55

Recebimento

26/05/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:26

Intimação

03/02/2011, 13:23

Mero expediente

03/02/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 16:28

Recebimento

03/09/2010, 18:22

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 13:40

Intimação

07/07/2010, 15:22

Mero expediente

07/07/2010, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/06/2010, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2008, 15:31

Recebimento

06/10/2008, 17:20

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 16:46

Ato ordinatório

12/06/2008, 16:46

deferimento

10/03/2008, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 16:06

Recebimento

08/01/2008, 15:46

Recebimento

18/12/2007, 09:15

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 16:41

Recebimento

05/06/2007, 16:07

Recebimento

05/06/2007, 16:06

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 16:53

Recebimento

22/11/2006, 16:50

Recebimento

22/11/2006, 16:50

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 12:11

Recebimento

24/11/2005, 10:14

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 13:31

Recebimento

11/11/2004, 16:57

Recebimento

11/11/2004, 16:49

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:44

Recebimento

20/11/2003, 11:12

Recebimento

20/11/2003, 11:11

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 17:39

Provisório

04/09/2001, 15:10

Mero expediente

04/09/2001, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 15:10

Recebimento

30/08/2001, 11:21

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 14:43

Intimação

16/03/2001, 08:38

Mero expediente

16/03/2001, 08:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 18:28

Recebimento

15/02/2001, 10:17

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 17:01

Por decisão judicial

17/03/1999, 11:36

Recebimento

09/03/1999, 08:54

Entrega em carga/vista

11/02/1999, 18:13

Intimação

11/02/1999, 17:11

Mero expediente

11/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 10:57

Recebimento

27/01/1999, 12:31

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 15:42

Intimação

29/05/1998, 12:45

Por decisão judicial

10/09/1997, 16:18

Substituição/Sucessão da Parte

08/09/1997, 18:06

Mero expediente

08/09/1997, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:45

Recebimento

01/09/1997, 17:54

Entrega em carga/vista

08/08/1997, 16:14

Intimação

08/08/1997, 14:03

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

04/08/1997, 17:39

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:18

Intimação

28/07/1997, 12:44

Remessa

11/07/1997, 17:48

Ato ordinatório

10/07/1997, 15:39

Mero expediente

09/07/1997, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:23

Provisório

27/07/1995, 16:51

Reativação

17/07/1995, 14:49

Baixa Definitiva

30/01/1995, 14:47

Provisório

23/11/1994, 17:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

15/04/1993, 14:11

Ato ordinatório

06/04/1993, 13:54

Por decisão judicial

16/12/1992, 17:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Por decisão judicial

07/07/1992, 16:36

Ato ordinatório

02/07/1992, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/06/1992, 17:21

Entrega em carga/vista

27/05/1992, 11:22

Ato ordinatório

08/05/1992, 13:44

Por decisão judicial

12/07/1991, 14:34

Ato ordinatório

08/07/1991, 12:48

Conclusão (para despacho)

04/07/1991, 18:37

Entrega em carga/vista

04/07/1991, 14:55

Ato ordinatório

01/07/1991, 18:34

Entrega em carga/vista

14/05/1991, 08:01

Ato ordinatório

30/04/1991, 16:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/02/1990, 11:18