Execução Fiscal 0023462-06.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:01

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:33

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:13

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:21

Publicação

13/07/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023462-06.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 01:00

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:01

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:33

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:13

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Documentos

•12/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:21

Publicação

13/07/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023462-06.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:38

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:16

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:24

Publicação

10/09/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023462-06.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2021, 11:55

Ato ordinatório

02/09/2021, 14:58

Provisório

12/08/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 20:16

Recebimento

02/03/2015, 08:27

Recebimento

02/03/2015, 08:24

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 13:09

Intimação

20/01/2015, 16:46

Mero expediente

20/01/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 13:08

Recebimento

02/08/2013, 16:01

Recebimento

02/08/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 11:33

Intimação

19/07/2013, 18:37

Mero expediente

16/07/2013, 19:06

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 09:25

Recebimento

11/04/2012, 14:51

Recebimento

11/04/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 10:48

Intimação

28/09/2011, 17:00

Mero expediente

28/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:00

Por decisão judicial

24/11/2010, 18:09

Mero expediente

24/11/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 17:01

Recebimento

16/11/2010, 16:51

Recebimento

16/11/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 13:42

Intimação

01/10/2010, 14:44

Mero expediente

01/10/2010, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 15:51

Recebimento

04/08/2010, 16:52

Recebimento

04/08/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 10:03

Intimação

19/05/2010, 12:56

Mero expediente

19/05/2010, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 16:07

Recebimento

13/05/2010, 15:53

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 15:36

Ato ordinatório

01/12/2009, 16:16

Substituição/Sucessão da Parte

01/12/2009, 15:32

Mero expediente

01/12/2009, 15:17

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 16:14

Recebimento

15/06/2009, 12:37

Recebimento

15/06/2009, 12:12

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 13:37

Intimação

11/02/2009, 11:00

Ato ordinatório

23/01/2009, 00:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 00:20

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 12:07

Ato ordinatório

06/11/2008, 12:07

Recebimento

06/11/2008, 12:07

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

19/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

14/04/2008, 12:08

Mero expediente

14/04/2008, 12:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 18:11

Recebimento

19/12/2007, 15:52

Recebimento

18/12/2007, 16:51

Recebimento

27/11/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:24

Ato ordinatório

21/08/2007, 14:17

Recebimento

29/06/2007, 14:31

Remessa

29/06/2007, 12:18

Remessa

04/06/2007, 15:44

Ato ordinatório

29/05/2007, 15:27

Recebimento

29/05/2007, 15:27

Recebimento

03/05/2007, 09:08

Remessa

02/05/2007, 15:45

Remessa

27/04/2007, 17:38

Ato ordinatório

27/04/2007, 12:57

Mero expediente

27/04/2007, 12:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2006, 14:36

Mero expediente

01/12/2006, 13:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 15:32

Recebimento

01/09/2006, 15:26

Recebimento

25/08/2006, 11:42

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 16:29

Ato ordinatório

01/08/2006, 12:00

Mero expediente

01/08/2006, 11:59

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 16:36

Recebimento

06/07/2006, 08:10

Recebimento

21/06/2006, 10:13

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 13:50

Recebimento

22/11/2005, 11:33

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 11:13

Recebimento

22/11/2005, 11:10

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 18:17

Recebimento

12/11/2004, 14:31

Recebimento

12/11/2004, 14:31

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 08:27

Recebimento

13/11/2003, 13:38

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 10:33

Mero expediente

25/10/2002, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/10/2002, 16:37

Recebimento

10/10/2002, 16:59

Recebimento

10/10/2002, 16:54

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 14:57

Recebimento

27/06/2002, 11:42

Entrega em carga/vista

12/03/2002, 11:51

Mero expediente

12/03/2002, 11:44

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 12:10

Recebimento

15/02/2002, 13:56

Entrega em carga/vista

29/11/2001, 16:33

Recebimento

29/11/2001, 16:26

Citação

25/10/2001, 17:48

Citação

15/10/2001, 17:15

Citação

26/09/2001, 15:14

Recebimento

25/09/2001, 17:39

Remessa

29/08/2001, 15:56

Ato ordinatório

29/08/2001, 15:56

Mero expediente

29/08/2001, 15:56

Conclusão (para despacho)

20/08/2001, 16:44

Recebimento

08/08/2001, 12:35

Entrega em carga/vista

05/02/2001, 14:00

Intimação

25/01/2001, 13:18

Recebimento

18/01/2001, 14:27

Mandado

07/12/2000, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2000, 14:31

Mandado

13/10/2000, 14:52

Citação

19/09/2000, 16:11

Citação

28/07/2000, 18:12

Mero expediente

28/07/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2000, 15:00

Protocolo de Petição

27/07/2000, 09:21

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2000, 16:04