Execução Fiscal 0024919-05.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIA RIOS PALHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:52

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:58

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:38

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:29

Publicação

03/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME, ANTONIA RIOS PALHARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024919-05.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:43

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:52

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:58

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:38

Documentos

•28/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:29

Publicação

03/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME, ANTONIA RIOS PALHARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024919-05.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 21:37

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:33

Expedida/Certificada

18/04/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:54

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:51

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:25

Publicação

10/09/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024919-05.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA RIOS PALHARES ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024919-05.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA RIOS PALHARES ORGANIZACAO PALHARES DE PIZZARIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 19:22

Ato ordinatório

17/08/2021, 16:06

Provisório

21/01/2009, 19:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 19:16

Recebimento

21/01/2009, 16:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 11:59

Ato ordinatório

28/10/2008, 11:59

Recebimento

28/10/2008, 11:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:21

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:21

Provisório

18/04/2007, 14:32

Mero expediente

16/01/2007, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 10:23

Recebimento

27/10/2006, 11:36

Recebimento

26/10/2006, 11:36

Recebimento

05/10/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 13:54

Por decisão judicial

23/08/2005, 17:12

Recebimento

18/08/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 08:19

Mero expediente

05/08/2005, 08:19

Conclusão (para despacho)

01/08/2005, 16:46

Recebimento

07/07/2005, 10:11

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 14:31

Recebimento

30/06/2005, 14:24

Por decisão judicial

07/06/2005, 13:09

Citação

04/05/2005, 09:32

Citação

25/04/2005, 10:03

Citação

16/03/2005, 12:50

Mero expediente

16/03/2005, 12:50

Conclusão (para despacho)

16/03/2005, 12:50

Recebimento

16/02/2005, 16:04

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:20

Recebimento

12/11/2004, 17:22

Recebimento

12/11/2004, 17:22

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:07

Recebimento

18/11/2003, 14:07

Recebimento

17/11/2003, 08:48

Entrega em carga/vista

02/10/2002, 11:54

Citação

11/09/2002, 13:02

Citação

26/08/2002, 13:44

Mero expediente

26/08/2002, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 13:38

Protocolo de Petição

21/08/2002, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2002, 08:04