Execução Fiscal 0016236-42.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:05

Definitivo

20/10/2022, 15:55

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:52

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:05

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:40

Publicação

13/07/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016236-42.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:25

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:05

Definitivo

20/10/2022, 15:55

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:52

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:05

Documentos

•12/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:40

Publicação

13/07/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016236-42.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 20:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 18:26

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:16

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:17

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:26

Publicação

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016236-42.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 17:49

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:58

Provisório

03/09/2012, 14:22

Recebimento

03/09/2012, 13:43

Recebimento

03/09/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

15/08/2012, 13:51

Provisório

15/08/2012, 13:50

Mero expediente

15/08/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 15:10

Recebimento

13/08/2012, 12:15

Recebimento

13/08/2012, 11:56

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 10:25

Intimação

23/04/2012, 14:44

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2011, 12:46

Recebimento

28/06/2011, 07:49

Recebimento

28/06/2011, 07:47

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:39

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

29/01/2009, 01:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 01:30

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:49

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:48

Recebimento

07/10/2008, 12:48

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 14:01

Ato ordinatório

14/04/2008, 11:10

Por decisão judicial

27/02/2007, 16:39

Mero expediente

26/02/2007, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 16:38

Recebimento

23/02/2007, 13:52

Recebimento

22/02/2007, 18:31

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:23

Ato ordinatório

16/01/2007, 08:57

Mero expediente

16/01/2007, 08:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 08:57

Por decisão judicial

11/11/2005, 16:40

Recebimento

09/11/2005, 12:41

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 14:07

Mero expediente

25/10/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 14:07

Recebimento

21/09/2005, 16:22

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 12:37

Mero expediente

15/09/2005, 12:37

Conclusão (para despacho)

06/09/2005, 15:41

Recebimento

05/08/2005, 11:56

Recebimento

03/08/2005, 17:53

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:40

Recebimento

19/11/2004, 11:46

Recebimento

19/11/2004, 11:46

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 09:39

Recebimento

03/10/2003, 17:40

Recebimento

19/09/2003, 13:40

Mandado

15/08/2003, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2003, 13:16

Mandado

25/07/2003, 18:28

Citação

30/06/2003, 15:38

Citação

04/06/2003, 10:19

Mero expediente

04/06/2003, 10:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 13:11

Protocolo de Petição

29/05/2003, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2003, 17:22