Execução Fiscal 0008563-32.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE IVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:49

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 21:50

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA SILVA, CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA, NEI DOMINGOS FRACASSO, JOSE IVA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008563-32.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 20:58

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:49

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 21:50

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA SILVA, CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA, NEI DOMINGOS FRACASSO, JOSE IVA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008563-32.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 20:58

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:50

Expedida/Certificada

18/04/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:54

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:02

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:26

Publicação

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008563-32.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE IVA DE OLIVEIRA NEI DOMINGOS FRACASSO CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA JOSE MARIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008563-32.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE IVA DE OLIVEIRA NEI DOMINGOS FRACASSO CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA JOSE MARIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008563-32.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE IVA DE OLIVEIRA NEI DOMINGOS FRACASSO CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA JOSE MARIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008563-32.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE IVA DE OLIVEIRA NEI DOMINGOS FRACASSO CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDA JOSE MARIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 20:04

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:41

Provisório

03/04/2013, 19:19

Recebimento

03/04/2013, 19:18

Recebimento

03/04/2013, 19:18

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 14:31

Intimação

01/03/2013, 13:34

Mero expediente

01/03/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 14:29

Recebimento

26/02/2013, 15:10

Recebimento

26/02/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:48

Intimação

31/01/2013, 16:57

Mero expediente

31/01/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 14:17

Recebimento

16/01/2013, 17:58

Recebimento

16/01/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:04

Intimação

12/12/2012, 15:42

Recebimento

06/12/2012, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2012, 11:41

Citação

06/08/2012, 16:58

Citação

06/08/2012, 16:54

Citação

14/02/2012, 16:38

Substituição/Sucessão da Parte

13/02/2012, 13:04

Mero expediente

08/02/2012, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 16:05

Recebimento

20/10/2010, 13:56

Recebimento

03/09/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:33

Intimação

19/05/2010, 16:37

Mero expediente

19/05/2010, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 15:41

Recebimento

21/01/2009, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 15:15

Recebimento

21/01/2009, 13:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 14:45

Ato ordinatório

13/10/2008, 14:45

Recebimento

13/10/2008, 14:44

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:01

Recebimento

02/06/2008, 15:54

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 10:17

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:22

Recebimento

31/03/2008, 15:27

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 14:38

Ato ordinatório

28/02/2008, 14:35

Recebimento

10/09/2007, 12:31

Recebimento

24/07/2007, 14:23

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:46

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2007, 15:54

Mandado

07/05/2007, 15:49

Recebimento

07/05/2007, 15:49

Mandado

24/04/2007, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2007, 14:10

Citação

01/11/2006, 15:36

Mero expediente

17/10/2006, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 15:35

Citação

06/10/2006, 11:41

Recebimento

05/10/2006, 13:38

Remessa

05/10/2006, 09:27

Remessa

14/09/2006, 13:38

Ato ordinatório

14/09/2006, 13:17

Mero expediente

14/09/2006, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 14:42

Recebimento

18/07/2006, 17:06

Recebimento

04/07/2006, 14:42

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 11:52

Recebimento

21/11/2005, 11:50

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:27

Recebimento

19/11/2004, 11:11

Recebimento

19/11/2004, 11:11

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 13:00

Recebimento

19/11/2003, 14:18

Recebimento

10/11/2003, 09:07

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 16:13

Mero expediente

30/09/2002, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 16:16

Protocolo de Petição

28/08/2002, 15:59

Distribuição (dependência)

08/07/2002, 17:13