Execução Fiscal 0014507-78.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

GELSON MARCOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:37

Definitivo

14/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:38

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:33

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:32

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:03

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LANCHONETE GUARANI LTDA, GELSON MARCOS DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014507-78.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:01

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:37

Definitivo

14/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:38

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:33

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:32

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:03

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LANCHONETE GUARANI LTDA, GELSON MARCOS DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014507-78.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:01

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:55

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:45

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:27

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:17

Publicação

10/09/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014507-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANCHONETE GUARANI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE GUARANI LTDA GELSON MARCOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014507-78.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANCHONETE GUARANI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE GUARANI LTDA GELSON MARCOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 20:22

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:48

Provisório

06/09/2012, 16:11

Recebimento

06/09/2012, 14:25

Recebimento

06/09/2012, 14:25

Recebimento

06/09/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 09:18

Intimação

15/08/2012, 14:20

Mero expediente

15/08/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 13:50

Recebimento

13/07/2012, 14:59

Recebimento

13/07/2012, 14:59

Recebimento

13/07/2012, 14:54

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:50

Intimação

11/06/2012, 12:57

Mero expediente

11/06/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 12:38

Recebimento

28/03/2011, 11:45

Recebimento

28/03/2011, 11:44

Recebimento

28/03/2011, 11:44

Recebimento

28/03/2011, 11:44

Recebimento

25/03/2011, 14:59

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 10:39

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:39

Por decisão judicial

30/09/2009, 18:44

Mero expediente

30/09/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 17:42

Recebimento

21/08/2009, 17:36

Recebimento

21/08/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 10:53

Ato ordinatório

03/07/2009, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2009, 14:42

Recebimento

03/10/2008, 16:16

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 17:23

Ato ordinatório

12/06/2008, 17:23

Mero expediente

06/06/2008, 12:41

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 12:40

Recebimento

18/12/2007, 17:22

Recebimento

05/12/2007, 16:36

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 09:27

Ato ordinatório

08/11/2007, 16:50

Apensamento

08/11/2007, 16:46

Ato ordinatório

08/11/2007, 16:42

Ato ordinatório

07/11/2007, 14:41

Mero expediente

07/11/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 14:02

Recebimento

10/10/2007, 11:08

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 11:27

Ato ordinatório

04/09/2007, 16:27

Mero expediente

04/09/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 15:51

Recebimento

20/08/2007, 14:03

Recebimento

22/06/2007, 11:22

Entrega em carga/vista

13/06/2007, 17:27

Recebimento

13/06/2007, 17:25

Recebimento

13/06/2007, 17:24

Recebimento

06/06/2007, 12:43

Recebimento

06/06/2007, 12:43

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 11:38

Recebimento

23/11/2006, 11:38

Recebimento

23/11/2006, 11:38

Recebimento

23/11/2006, 11:26

Recebimento

23/11/2006, 11:26

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 16:39

Recebimento

21/11/2005, 16:37

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 16:41

Recebimento

10/11/2004, 14:30

Recebimento

10/11/2004, 14:27

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:39

Recebimento

18/11/2003, 10:53

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 11:38

Recebimento

09/07/2003, 12:44

Citação

13/06/2003, 12:45

Citação

15/05/2003, 09:20

Mero expediente

15/05/2003, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 18:41

Protocolo de Petição

13/05/2003, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2003, 10:17