Execução Fiscal 0015474-70.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:21

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:31

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 23:50

Publicação

14/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU, GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015474-70.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:40

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:21

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:31

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Documentos

•13/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 23:50

Publicação

14/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU, GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015474-70.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:18

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:01

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:27

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:27

Publicação

10/09/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015474-70.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015474-70.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELA MOURA ITUASSU GILA E GINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 17:55

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:30

Provisório

22/01/2009, 18:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 18:50

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:03

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:03

Recebimento

28/10/2008, 13:03

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:21

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:21

Provisório

09/03/2005, 09:39

Recebimento

04/03/2005, 18:12

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 11:06

Mero expediente

18/02/2005, 11:06

Conclusão (para despacho)

16/02/2005, 15:04

Recebimento

27/01/2005, 16:10

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 11:21

Recebimento

19/11/2004, 12:15

Recebimento

19/11/2004, 12:15

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:26

Por decisão judicial

20/11/2003, 15:26

Recebimento

20/11/2003, 15:18

Por decisão judicial

28/11/2002, 11:44

Provisório

13/03/2000, 15:24

Mero expediente

03/03/2000, 14:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 14:00

Recebimento

26/01/2000, 14:45

Entrega em carga/vista

18/01/2000, 16:01

Intimação

17/12/1999, 09:56

Mero expediente

09/12/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:30

Recebimento

03/11/1999, 14:50

Entrega em carga/vista

29/09/1999, 12:17

Intimação

27/09/1999, 18:01

Leilão ou Praça

23/07/1999, 15:59

Citação

17/06/1999, 16:50

Mero expediente

16/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/1999, 13:12

Recebimento

11/05/1999, 13:00

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 15:41

Intimação

07/04/1999, 13:19

Mero expediente

06/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 13:53

Por decisão judicial

10/11/1998, 14:18

Recebimento

14/10/1998, 18:40

Entrega em carga/vista

07/10/1998, 18:06

Intimação

07/10/1998, 15:52

Recebimento

17/09/1998, 11:49

Remessa

06/08/1998, 12:25

Ato ordinatório

24/07/1998, 17:21

deferimento

24/07/1998, 16:37

Mero expediente

23/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/07/1998, 13:38

Recebimento

30/06/1998, 13:43

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 11:14

Intimação

29/05/1998, 12:55

Por decisão judicial

03/12/1996, 17:12

Mero expediente

28/11/1996, 18:12

Documento (Outros documentos)

25/11/1996, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/11/1996, 15:53

Entrega em carga/vista

13/11/1996, 16:34

Citação

30/10/1996, 16:56

Ato ordinatório

18/10/1996, 14:25

Ato ordinatório

17/10/1996, 12:27

Mero expediente

11/10/1996, 18:04

Documento (Outros documentos)

02/10/1996, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/09/1996, 08:32

Entrega em carga/vista

18/09/1996, 17:24

Citação

19/08/1996, 18:27

Ato ordinatório

19/08/1996, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/08/1996, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/1996, 15:52