Execução Fiscal 0007413-61.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

LUIS EDUARDO CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

23/03/2026, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 09:52

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Mandado

28/10/2024, 11:49

Mandado

01/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 16:39

Mero expediente

20/03/2024, 16:39

Todas as movimentações(121)

Mandado

23/03/2026, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 09:52

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Mandado

28/10/2024, 11:49

Mandado

01/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 16:39

Mero expediente

20/03/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 06:45

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:44

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:42

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:31

Documento (Certidão)

18/03/2022, 14:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2022, 10:23

Ato ordinatório

27/01/2022, 21:03

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:26

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 06:15

Publicação

10/09/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007413-61.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME OSCAR CASTRO LUIS EDUARDO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007413-61.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME OSCAR CASTRO LUIS EDUARDO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007413-61.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PARANHOS LTDA - ME OSCAR CASTRO LUIS EDUARDO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:11

Documento (Certidão)

08/09/2021, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 20:10

Ato ordinatório

26/07/2021, 12:08

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:38

Ato ordinatório

05/02/2020, 15:13

Outras Decisões

05/02/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 11:56

Recebimento

02/09/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 10:06

Intimação

25/07/2019, 16:28

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 16:27

Recebimento

25/07/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 08:12

Intimação

04/07/2019, 10:08

Intimação

04/07/2019, 10:08

Citação

28/06/2019, 10:06

Citação

28/06/2019, 10:05

Intimação

28/06/2019, 10:05

Intimação

28/06/2019, 10:05

Outras Decisões

28/06/2019, 10:04

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 14:58

Recebimento

07/05/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:18

Intimação

03/04/2019, 08:17

Intimação

03/04/2019, 08:17

Mero expediente

03/04/2019, 08:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 08:17

Mero expediente

14/03/2019, 10:48

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 10:49

Recebimento

18/04/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 15:31

Intimação

15/03/2018, 17:33

Outras Decisões

28/02/2018, 10:28

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 16:31

Recebimento

15/03/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 12:17

Intimação

08/02/2017, 13:04

Recebimento

08/02/2017, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2017, 09:19

Mandado

05/12/2016, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 17:44

Mandado

29/08/2016, 16:26

Mero expediente

29/08/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 16:08

Recebimento

08/04/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:55

Intimação

09/03/2016, 12:48

Ato ordinatório

09/03/2016, 12:48

Mero expediente

04/03/2015, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 18:26

Outras Decisões

10/11/2014, 16:03

Conclusão (para decisão)

10/11/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 17:04

Recebimento

06/06/2014, 17:04

Recebimento

06/06/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:58

Intimação

02/05/2014, 16:13

Mero expediente

30/04/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 16:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

deferimento

21/08/2013, 09:32

Outras Decisões

14/08/2013, 09:31

Conclusão (para decisão)

14/08/2013, 09:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 17:02

Recebimento

03/06/2013, 09:01

Recebimento

03/06/2013, 09:00

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 13:02

Intimação

20/05/2013, 11:42

Mero expediente

09/05/2013, 11:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 10:00

Ato ordinatório

26/03/2013, 11:37

Citação

05/03/2013, 08:26

Citação

15/01/2013, 00:00

Citação

16/11/2012, 15:28

Citação

16/11/2012, 15:28

Mero expediente

05/11/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 15:50

Recebimento

25/10/2012, 17:59

Protocolo de Petição

25/10/2012, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2012, 10:52