Execução Fiscal 0010558-90.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:06

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:00

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Publicação

13/07/2022, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 19:57

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:15

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:06

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:00

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Publicação

13/07/2022, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 19:57

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:26

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:37

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:25

Publicação

10/09/2021, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 20:28

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:20

Provisório

28/10/2010, 13:28

Devolvidos os autos

09/09/2010, 16:34

Devolvidos os autos

09/09/2010, 15:01

Provisório

30/01/2009, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 14:43

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:15

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:15

Recebimento

07/10/2008, 09:15

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 14:24

Ato ordinatório

15/04/2008, 14:24

Provisório

28/01/2005, 14:49

Mero expediente

28/01/2005, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 17:07

Recebimento

14/01/2005, 17:10

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:47

Recebimento

12/11/2004, 16:43

Recebimento

12/11/2004, 16:43

Entrega em carga/vista

10/12/2003, 14:49

Recebimento

10/12/2003, 13:14

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 12:05

Recebimento

19/11/2003, 13:49

Recebimento

19/11/2003, 13:49

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:24

Provisório

08/03/2001, 15:27

Mero expediente

08/03/2001, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 18:47

Recebimento

06/02/2001, 17:19

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

25/02/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 13:46

Por decisão judicial

02/07/1999, 16:38

Recebimento

17/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:14

Intimação

27/05/1999, 15:08

Mero expediente

26/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/05/1999, 12:32

Recebimento

20/05/1999, 13:25

Intimação

11/05/1999, 18:09

Citação

10/02/1999, 17:27

Citação

15/01/1999, 16:07

Mero expediente

15/01/1999, 16:07

Conclusão (para despacho)

15/01/1999, 11:28

Recebimento

09/12/1998, 12:44

Entrega em carga/vista

26/11/1998, 10:57

Intimação

19/11/1998, 16:25

Recebimento

03/11/1998, 18:22

Expedição de documento (Carta precatória)

12/08/1998, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

12/08/1998, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:30

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:23

Ato ordinatório

06/03/1997, 17:51

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/1996, 12:35

Ato ordinatório

18/10/1996, 12:41

Mero expediente

14/10/1996, 17:53

Documento (Outros documentos)

11/10/1996, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/1996, 15:01

Entrega em carga/vista

01/10/1996, 17:16

Citação

06/09/1996, 17:55

Ato ordinatório

22/08/1996, 13:20

Mero expediente

19/08/1996, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/08/1996, 16:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/08/1996, 15:01

Entrega em carga/vista

08/08/1996, 13:07

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/1996, 17:01

Documentos

Nenhum documento disponível