Execução Fiscal 0002858-54.2006.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002858-54.2006.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

05/06/2025, 17:23

Documento (Certidão)

13/12/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:38

Publicação

18/03/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: ATALAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXCDO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto:: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria: ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0002858-54.2006.4.01.4001 PJe Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra ATALAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1808443678), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor apurado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:33

Expedida/Certificada

09/11/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 00:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:31