Execução Fiscal 0018697-26.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AUTO PECAS FELIPE MARQUES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:38

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 20:23

Publicação

06/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. B. D. S. R., AUTO PECAS FELIPE MARQUES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018697-26.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 15:38

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:38

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 20:23

Publicação

06/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. B. D. S. R., AUTO PECAS FELIPE MARQUES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018697-26.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 15:38

Conclusão

19/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 14:06

Movimentação processual

06/07/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:52

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:52

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:55

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:24

Publicação

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018697-26.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. B. D. S. R. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. B. D. S. R. AUTO PECAS FELIPE MARQUES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018697-26.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. B. D. S. R. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. B. D. S. R. AUTO PECAS FELIPE MARQUES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 20:34

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:20

Provisório

30/11/2009, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2009, 11:05

Recebimento

23/09/2009, 12:46

Remessa (outros motivos)

30/06/2009, 09:35

Ato ordinatório

30/06/2009, 09:35

Recebimento

30/06/2009, 09:12

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:47

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:46

Recebimento

01/10/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 17:54

Ato ordinatório

24/04/2008, 17:54

Provisório

28/01/2002, 16:04

Por decisão judicial

02/03/2001, 14:04

Recebimento

29/01/2001, 18:04

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 11:23

Intimação

15/01/2001, 17:53

Mero expediente

15/01/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 14:35

Recebimento

28/11/2000, 16:36

Entrega em carga/vista

18/09/2000, 13:22

Intimação

18/09/2000, 11:03

Citação

10/08/2000, 14:08

Citação

26/07/2000, 15:04

Mero expediente

26/07/2000, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 13:54

Recebimento

05/07/2000, 12:44

Entrega em carga/vista

01/03/2000, 11:37

Intimação

08/02/2000, 16:45

Citação

12/01/2000, 13:28

Citação

15/12/1999, 11:10

Mero expediente

15/12/1999, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Recebimento

21/09/1999, 15:08

Entrega em carga/vista

27/08/1999, 13:05

deferimento

20/08/1999, 16:16

Mero expediente

20/08/1999, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/08/1999, 16:16

Recebimento

14/07/1999, 09:49

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 14:27

Intimação

30/06/1999, 18:54

Protocolo de Petição

30/06/1999, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/1999, 13:44