Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002012-59.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara JEF - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC

Partes do Processo

MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVIR AZEVEDO DE FRANCA

OAB/AC 5416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/04/2023, 13:35

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 19:08

Ato ordinatório

09/03/2023, 19:06

Documento (Certidão)

09/03/2023, 19:02

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:24

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:36

Outras Decisões

14/07/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:27

Todas as movimentações(65)

Definitivo

26/04/2023, 13:35

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 19:08

Ato ordinatório

09/03/2023, 19:06

Documentos

•09/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2023, 19:02

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:24

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:36

Outras Decisões

14/07/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:27

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 21:00

Ato ordinatório

16/02/2022, 20:35

Mudança de Classe Processual

12/10/2021, 09:16

Recebimento

11/10/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002012-59.2019.4.01.3000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1002012-59.2019.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVIR AZEVEDO DE FRANCA - AC5416-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Porto Velho, 8 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO (Assinado digitalmente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA Advogado do(a) RECORRENTE: DAVIR AZEVEDO DE FRANCA - AC5416-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA e RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1002012-59.2019.4.01.3000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25.08.2021 Horário: 08:00 Local: TR RO virtual - Porto Velho-RO, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) servidor(a) Intimação de pauta - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE/RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 Processo PJe (Turma Recursal): 1002012-59.2019.4.01.3000 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2021, 16:35

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 16:31

Decurso de Prazo

26/04/2021, 21:29

Decurso de Prazo

25/04/2021, 21:32

Decurso de Prazo

23/04/2021, 18:20

Decurso de Prazo

23/04/2021, 02:35

Decurso de Prazo

22/04/2021, 09:42

Decurso de Prazo

22/04/2021, 01:56

Decurso de Prazo

21/04/2021, 15:00

Decurso de Prazo

21/04/2021, 02:14

Decurso de Prazo

20/04/2021, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2021, 18:07

Decurso de Prazo

19/04/2021, 06:40

Decurso de Prazo

18/04/2021, 14:20

Decurso de Prazo

17/04/2021, 22:23

Decurso de Prazo

17/04/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 19:34

Desarquivamento

15/03/2021, 19:32

Petição (Recurso inominado)

15/03/2021, 13:33

Definitivo

15/03/2021, 13:30

Decurso de Prazo

13/03/2021, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 21:18

Improcedência

13/07/2020, 20:20

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 19:32

Petição (Parecer)

09/07/2020, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 07:44

Decurso de Prazo

18/06/2020, 22:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 11:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 15:59

Documento (Certidão)

17/12/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 18:00

Perícia

22/10/2019, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 12:56

Ato ordinatório

22/10/2019, 11:55

Documento (Certidão)

13/09/2019, 15:54

Documento (Informações)

13/09/2019, 14:18

Recebimento

13/09/2019, 13:54

Distribuição (sorteio)

13/09/2019, 13:54

Intimação de pauta

•28/07/2021, 00:00