Execução Fiscal 0021087-46.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/04/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª - Brasília
Partes do Processo
PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 06:57
Expedida/Certificada
28/02/2025, 15:00
Documentos
Edital
•
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 15:00
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025, 13:40
Mero expediente
27/02/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
11/02/2024, 02:33
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:18
Expedida/Certificada
18/08/2023, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 12:01
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:41
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:26
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:26
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:25
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 06:57
Expedida/Certificada
28/02/2025, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 15:00
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025, 13:40
Mero expediente
27/02/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
11/02/2024, 02:33
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:18
Expedida/Certificada
18/08/2023, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 12:01
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:41
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:26
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:26
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:25
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:24
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:21
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:02
Decurso de Prazo
03/08/2023, 08:02
Publicação
14/06/2023, 01:43
Publicação
14/06/2023, 01:42
Publicação
14/06/2023, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA, IZELDA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA FINALIDADE: CITAÇÃO DE IZELDA FERNANDES DA SILVA, CPF: 799.962.211-72, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.721,52 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 03/2011. ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 113, fl. 113 e livro nº 136 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL:
[email protected]
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No: 0021087-46.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA, IZELDA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA FINALIDADE: CITAÇÃO PAI - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IDEAL LTDA, CNPJ: 04.908.151/0001-01, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.721,52 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 03/2011. ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 113, fl. 113 e livro nº 136 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL:
[email protected]
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No: 0021087-46.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA, IZELDA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MILHOMEM MAIA, CPF: 392.664.601-25, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.721,52 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 03/2011. ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 113, fl. 113 e livro nº 136 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL:
[email protected]
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No: 0021087-46.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Edital)
12/06/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 15:42
Expedição de documento (Edital)
12/06/2023, 15:42
Expedição de documento (Edital)
12/06/2023, 15:34
Decurso de Prazo
26/10/2021, 04:28
Decurso de Prazo
26/10/2021, 04:27
Publicação
10/09/2021, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021, 02:11
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 15:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021087-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: IZELDA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA IZELDA FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021087-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: IZELDA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA IZELDA FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021087-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: IZELDA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MILHOMEM MAIA PAI - PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA IZELDA FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 16:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/08/2021, 14:01
Ato ordinatório
24/08/2021, 15:56
Citação
28/05/2020, 13:57
Mero expediente
28/05/2020, 13:56
Conclusão (para despacho)
06/05/2020, 11:10
Recebimento
17/06/2019, 12:07
Recebimento
17/06/2019, 11:52
Entrega em carga/vista
05/06/2019, 09:47
Intimação
03/06/2019, 16:08
Recebimento
03/06/2019, 16:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/05/2019, 12:08
Mandado
14/03/2019, 16:54
Citação
12/07/2017, 15:59
Mero expediente
12/07/2017, 15:56
Conclusão (para despacho)
10/07/2017, 17:06
Ato ordinatório
16/02/2016, 09:26
Recebimento
03/07/2015, 14:10
Recebimento
03/07/2015, 14:08
Entrega em carga/vista
07/10/2014, 11:59
Intimação
01/10/2014, 17:22
Mero expediente
01/10/2014, 17:22
Conclusão (para despacho)
16/09/2014, 19:11
Recebimento
29/01/2013, 17:52
Recebimento
29/01/2013, 17:51
Recebimento
29/01/2013, 17:51
Recebimento
29/01/2013, 17:47
Recebimento
29/01/2013, 17:42
Entrega em carga/vista
22/01/2013, 08:41
Intimação
17/01/2013, 14:46
Recebimento
19/12/2012, 12:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/12/2012, 11:57
Citação
12/12/2012, 18:28
Citação
30/07/2012, 15:23
Citação
10/02/2012, 16:20
Substituição/Sucessão da Parte
01/02/2012, 17:52
Mero expediente
01/02/2012, 16:24
Conclusão (para despacho)
31/01/2012, 16:56
Recebimento
10/01/2012, 14:55
Recebimento
10/01/2012, 14:42
Entrega em carga/vista
08/11/2011, 13:17
Intimação
26/10/2011, 18:02
Recebimento
17/10/2011, 13:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/10/2011, 10:18
Citação
15/07/2011, 15:33
Citação
15/07/2011, 15:30
Citação
18/05/2011, 14:44
Mero expediente
18/05/2011, 14:16
Conclusão (para despacho)
16/05/2011, 13:15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
08/04/2011, 11:44
Recebimento
08/04/2011, 11:44
Distribuição (competência exclusiva)
05/04/2011, 16:21
Edital
•
13/06/2023, 00:00
Edital
•
13/06/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/09/2021, 00:00