Execução Fiscal 0008217-22.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE SOUSA MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:05

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:05

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:05

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:05

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:08

Decurso de Prazo

26/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:45

Mero expediente

27/02/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 07:47

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:05

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:05

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:05

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:05

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:08

Decurso de Prazo

26/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:45

Mero expediente

27/02/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/08/2023, 08:03

Publicação

14/06/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE SOUSA MORAIS FINALIDADE: CITAÇÃO DE ANTONIO MARCOS DE SOUSA MORAIS, CPF: 027.139.951-16, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.565,20 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 01/2018. ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 10.6.17.001597-78. NATUREZA DA DÍVIDA: Cofins. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No: 0008217-22.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/06/2023, 15:34

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:56

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:25

Publicação

10/09/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008217-22.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS DE SOUSA MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS DE SOUSA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 17:37

Ato ordinatório

24/08/2021, 15:56

Citação

27/05/2020, 16:56

Mero expediente

27/05/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 11:10

Recebimento

19/12/2018, 13:58

Recebimento

19/12/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 09:52

Intimação

26/11/2018, 18:50

Recebimento

26/09/2018, 15:38

Citação

11/09/2018, 10:42

Citação

14/08/2018, 15:31

Citação

11/05/2018, 14:16

Mero expediente

11/05/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2018, 09:49

Recebimento

30/04/2018, 09:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2018, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2018, 16:24