Execução Fiscal 0000416-76.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOAQUIM FELICIANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:15

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:03

Documento (Certidão)

13/09/2024, 11:22

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:10

Documento (Certidão)

18/04/2022, 15:59

Expedida/Certificada

18/04/2022, 15:59

Todas as movimentações(89)

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:15

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:03

Documento (Certidão)

13/09/2024, 11:22

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:10

Documento (Certidão)

18/04/2022, 15:59

Expedida/Certificada

18/04/2022, 15:59

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:28

Publicação

10/09/2021, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 02:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000416-76.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAQUIM FELICIANO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FELICIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:38

Documento (Certidão)

08/09/2021, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 19:12

Ato ordinatório

03/05/2021, 13:20

Devolvidos os autos

03/05/2021, 13:20

Intimação

06/04/2020, 15:49

Mero expediente

28/02/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 18:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 19:14

Recebimento

06/10/2017, 10:44

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:38

Intimação

21/09/2017, 16:27

Recebimento

21/09/2017, 16:27

Mero expediente

17/05/2017, 13:38

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 18:28

Recebimento

06/07/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:02

Intimação

14/06/2016, 14:13

Mero expediente

26/04/2016, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:34

Recebimento

18/06/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 11:39

Intimação

05/06/2015, 14:19

Mero expediente

22/05/2015, 10:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 18:29

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 18:49

Recebimento

07/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 11:16

Intimação

28/10/2014, 17:00

Ato ordinatório

28/10/2014, 17:00

Por decisão judicial

08/09/2011, 12:52

Recebimento

01/09/2011, 18:54

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 10:55

Intimação

25/08/2011, 15:37

Mero expediente

22/08/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 15:56

Recebimento

19/05/2011, 16:55

Recebimento

09/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:21

Intimação

02/05/2011, 18:04

Mero expediente

15/04/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 18:20

Recebimento

14/03/2011, 16:07

Recebimento

04/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:27

Intimação

25/01/2011, 19:21

Mero expediente

25/01/2011, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 17:57

Ato ordinatório

21/01/2011, 17:57

Citação

07/10/2010, 14:24

Citação

13/09/2010, 16:16

Citação

12/07/2010, 15:53

Recebimento

16/04/2010, 13:18

Recebimento

10/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 14:44

Intimação

23/02/2010, 16:21

Mero expediente

10/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:07

Expedição de documento (Carta precatória)

04/08/2009, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2009, 12:36

Mero expediente

10/06/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 11:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2009, 19:12

Protocolo de Petição

28/04/2009, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2009, 12:15