Cumprimento de sentença 1010289-80.2019.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 1010289-80.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: DIANA CASTRO SACRAMENTO O processo nº 1010289-80.2019.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/05/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2022, 17:02

Documento (Certidão)

23/01/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 16:20

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:27

Publicação

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) EXECUTADO: DIANA CASTRO SACRAMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos (art. 485, §7º do CPC). 2. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: Juiz Substituto: Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho Dir. Secret.: Dilma Gonçalves AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010289-80.2019.4.01.3900 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. 3. Sendo suscitada como preliminar nas contrarrazões qualquer questão a que se refere o art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte autora, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC), contado em dobro. 4. Oportunamente, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao TRF1.

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:54

Documento (Certidão)

09/02/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 11:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:09

Outras Decisões

17/08/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

17/08/2020, 13:56

Documentos

Intimação de pauta

•29/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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