Execução Fiscal 0000587-91.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

LUCIANO BRITO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 10:59

Mero expediente

27/04/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:39

Outras Decisões

02/09/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 08:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 09:23

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:23

Exceção de pré-executividade

21/06/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 10:09

Todas as movimentações(84)

Por decisão judicial

27/04/2026, 10:59

Mero expediente

27/04/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:39

Outras Decisões

02/09/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 08:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:17

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 09:23

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:23

Exceção de pré-executividade

21/06/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Publicação

14/09/2021, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000587-91.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUCIANO BRITO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO BRITO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:32

Documento (Certidão)

10/09/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:32

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 14:11

Recebimento

23/07/2020, 15:21

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 08:37

Intimação

03/03/2020, 11:42

Recebimento

03/03/2020, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 14:37

Mandado

09/02/2018, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2018, 11:44

Mandado

08/11/2017, 18:19

Mero expediente

08/11/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 18:19

Publicação

19/05/2017, 12:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:14

Recebimento

19/01/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 11:26

Intimação

19/12/2016, 17:24

Mero expediente

06/12/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:16

Mero expediente

26/04/2016, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 11:34

Recebimento

09/07/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 16:03

Recebimento

20/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:56

Intimação

27/04/2015, 17:21

Mero expediente

17/04/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 18:30

Recebimento

27/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 13:41

Intimação

12/11/2014, 16:24

Mero expediente

30/10/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 16:04

Reativação

30/10/2014, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/09/2014, 14:34

Ato ordinatório

22/09/2014, 14:34

Recebimento

03/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:59

Intimação

28/08/2014, 13:40

Outras Decisões

25/08/2014, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 16:04

Outras Decisões

25/08/2014, 13:29

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 11:43

Recebimento

14/03/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 08:57

Intimação

27/02/2014, 14:49

Mero expediente

27/02/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2013, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2013, 12:48

Mandado

02/09/2013, 17:09

Mero expediente

16/05/2013, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 13:15

Remessa (outros motivos)

03/03/2013, 20:09

Protocolo de Petição

03/03/2013, 20:09

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2013, 19:01