Execução Fiscal 0001276-59.2009.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

GIDEAO SOARES MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:17

Definitivo

30/11/2022, 15:35

Documento (Certidão)

30/11/2022, 15:33

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:08

Documento (Certidão)

25/01/2022, 11:56

Expedida/Certificada

25/01/2022, 11:56

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:56

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:55

Publicação

13/09/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 01:35

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:17

Definitivo

30/11/2022, 15:35

Documento (Certidão)

30/11/2022, 15:33

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/09/2021, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:08

Documento (Certidão)

25/01/2022, 11:56

Expedida/Certificada

25/01/2022, 11:56

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:56

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:55

Publicação

13/09/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001276-59.2009.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: GIDEAO SOARES MATTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIDEAO SOARES MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 09:02

Documento (Certidão)

09/09/2021, 09:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 23:49

Ato ordinatório

18/06/2021, 12:29

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:38

Outras Decisões

30/01/2020, 12:38

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 10:39

Recebimento

21/10/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 11:38

Intimação

02/09/2019, 14:36

Mero expediente

02/09/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 00:00

Provisório

28/02/2014, 17:38

Por decisão judicial

18/03/2013, 16:05

Ato ordinatório

17/01/2013, 19:30

Por decisão judicial

26/10/2012, 16:57

Recebimento

23/10/2012, 19:51

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 10:09

Intimação

18/10/2012, 19:35

Outras Decisões

18/10/2012, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/10/2012, 10:31

Recebimento

27/09/2012, 15:58

Recebimento

27/09/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 11:24

Intimação

10/09/2012, 14:41

Outras Decisões

27/08/2012, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/08/2012, 18:58

Recebimento

17/08/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:04

Intimação

08/08/2012, 18:43

Recebimento

08/08/2012, 18:27

Documento (Carta precatória)

25/07/2012, 16:14

Devolvidos os autos

25/07/2012, 16:13

Recebimento

06/07/2012, 11:02

Ato ordinatório

06/07/2012, 11:01

Recebimento

06/07/2012, 10:59

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:20

Intimação

14/05/2012, 19:02

Recebimento

14/05/2012, 18:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2011, 10:50

Mandado

17/08/2011, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2011, 14:09

Mero expediente

03/03/2011, 13:01

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 14:03

Recebimento

11/01/2011, 18:39

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:01

Intimação

10/11/2010, 11:34

Mero expediente

28/10/2010, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 09:19

Ato ordinatório

26/10/2010, 18:49

Recebimento

04/10/2010, 16:55

Reativação

06/09/2010, 10:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/06/2010, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2010, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2010, 15:11

Mero expediente

02/06/2010, 17:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 15:55

Recebimento

10/05/2010, 09:22

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 10:29

Intimação

11/03/2010, 11:35

Outras Decisões

03/03/2010, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 14:44

Recebimento

26/10/2009, 14:07

Recebimento

23/10/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 07:30

Intimação

10/09/2009, 11:46

Outras Decisões

08/09/2009, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/08/2009, 16:24

Recebimento

30/07/2009, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2009, 15:06