Execução de Título ExtrajudicialAmbientalExecução de Título Extrajudicial
TRF11° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/09/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª - Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Autor
FRANCISCO CAMBRAIA PONTES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
10/11/2022, 22:38
Documento (Certidão)
10/11/2022, 22:36
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 23:07
Documento (Certidão)
27/10/2022, 15:28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/10/2022, 15:28
Conclusão (para julgamento)
23/08/2022, 13:43
Petição (Parecer)
11/05/2022, 15:17
Ato ordinatório
30/04/2022, 20:57
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:22
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:22
Publicação
14/09/2021, 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008073-80.2015.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAMBRAIA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAMBRAIA PONTES FRANCISCO CAMBRAIA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008073-80.2015.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAMBRAIA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAMBRAIA PONTES FRANCISCO CAMBRAIA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008073-80.2015.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAMBRAIA PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)