Cumprimento de sentença 0036352-97.2011.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0036352-97.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:28

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:28

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:28

Publicação

23/02/2026, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036352-97.2011.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672, AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 e ANTONIO PACHECO NETO - BA7136 Destinatários: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOSELIO DE ARAUJO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA AGUINALDO GARCIA LEAL - (OAB: BA11083) ANTONIO PACHECO NETO - (OAB: BA7136) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2234384356 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036352-97.2011.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672, AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 e ANTONIO PACHECO NETO - BA7136 Destinatários: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOSELIO DE ARAUJO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA AGUINALDO GARCIA LEAL - (OAB: BA11083) ANTONIO PACHECO NETO - (OAB: BA7136) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2234384356 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036352-97.2011.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672, AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083 e ANTONIO PACHECO NETO - BA7136 Destinatários: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOSELIO DE ARAUJO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672) JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA AGUINALDO GARCIA LEAL - (OAB: BA11083) ANTONIO PACHECO NETO - (OAB: BA7136) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2234384356 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:51

Retificação de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/02/2026, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 11:48

Mero expediente

11/02/2026, 11:48

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:03

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 11:20

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:02

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036352-97.2011.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672-A, ANTONIO PACHECO NETO - BA7136-A e AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA AGUINALDO GARCIA LEAL - (OAB: BA11083-A) ANTONIO PACHECO NETO - (OAB: BA7136-A) JOSELIO DE ARAUJO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672-A) SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA9672-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 444913760) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES APELADO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE, JOSELIO DE ARAUJO, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA Advogado do(a) APELADO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672-A Advogado do(a) APELADO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672-A Advogados do(a) APELADO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A, ANTONIO PACHECO NETO - BA7136-A O processo nº 0036352-97.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/09/2025 a 29-09-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Observação: Informamos que a Sessão Virtual, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI 26/2025, terá duração de 6 (seis) dias úteis. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA - As solicitações formuladas por quaisquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo, para fins de sustentação oral, poderão ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ou por meio de petição nos autos do processo no sistema PJe, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" (cód. CNJ 15402), até 48 (quarenta e oito) horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, nos termos do art. 10, § único, da Resolução Presi 26/2025. JUNTADA DA SUSTENTAÇÃO ORAL - Em Sessão Virtual a sustentação oral deve ser devidamente gravada e enviada em formato compatível, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas da data do início da sessão. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio do sistema de peticionamento eletrônico, gerando protocolo de recebimento e andamento processual. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, que poderão ser mp4, mov (quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*, todos com tamanho máximo de 200 MB, sob pena de ser desconsiderado, nos termos do art. 21, §§ 1º e 2º, da Resolução Presi 26/2025. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 29 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES APELADO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALE DEBALE, JOSELIO DE ARAUJO, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA Advogado do(a) APELADO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672-A Advogado do(a) APELADO: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672-A Advogados do(a) APELADO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A, ANTONIO PACHECO NETO - BA7136-A O processo nº 0036352-97.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 05-09-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 25/08/2025, às 9h, e encerramento no dia 05/09//2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Retificação de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

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Conclusão (para despacho)

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