Execução Fiscal 0033061-46.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

03/11/2022, 15:50

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:48

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:37

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:54

Publicação

01/09/2022, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF EXECUTADO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0033061-46.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:30

Todas as movimentações(48)

Definitivo

03/11/2022, 15:50

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:48

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:37

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:54

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/09/2021, 00:00

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legal

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Publicação

01/09/2022, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF EXECUTADO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0033061-46.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:30

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:53

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 21:55

Publicação

13/09/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033061-46.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 11:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 13:55

Ato ordinatório

02/09/2021, 18:51

Provisório

10/11/2016, 11:22

Ato ordinatório

10/11/2016, 11:19

Recebimento

10/11/2016, 11:13

Entrega em carga/vista

20/01/2016, 09:25

Ato ordinatório

18/01/2016, 16:05

Mero expediente

18/01/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 12:21

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 08:07

Ato ordinatório

04/06/2013, 14:41

Recebimento

29/05/2013, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2013, 13:37

Citação

30/10/2012, 13:52

Citação

19/10/2012, 16:57

Citação

17/10/2012, 17:35

Citação

16/08/2012, 15:46

Mero expediente

16/08/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2012, 12:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2012, 11:15

Recebimento

06/07/2012, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2012, 17:04