Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002410-03.2018.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002410-03.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-03.2018.4.01.3600. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA REGINA SANTOS - MT11040/O POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2247602101 Destinatários: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA CAMILA REGINA SANTOS - (OAB: MT11040/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2247602101). CUIABÁ, 31 de março de 2026. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-03.2018.4.01.3600. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA REGINA SANTOS - MT11040/O POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2247537314 Destinatários: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA CAMILA REGINA SANTOS - (OAB: MT11040/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2247537314). CUIABÁ, 31 de março de 2026. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

01/04/2026, 00:00

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 17:50

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:50

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:49

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 16:28

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 16:28

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 15:33

Expedida/certificada

31/03/2026, 15:33

Documentos

Intimação polo ativo

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT REQUERIDO: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma:Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009);Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009).Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro).Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação.Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa.Orientação quanto ao acompanhamento processual:a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual;b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha.Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail.Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0002410-03.2018.4.01.3600/DF (originário: processo nº 00024100320184013600/MT) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRAREQUERIDO: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZAADVOGADO: Camila Regina SantosREQUERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMTPROCURADOR: DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF 80 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0002410-03.2018.4.01.3600/MT

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA ADVOGADO: Camila Regina Santos REQUERENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0002410-03.2018.4.01.3600/DF (originário: processo nº 00024100320184013600/MT) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

09/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Enviada ao Tribunal

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Enviada ao Tribunal

Expedida/certificada

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