Execução Fiscal 0070468-49.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
31/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - São Luís
Partes do Processo
JOAO BATISTA FREITAS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
17/11/2025, 08:58
Decurso de Prazo
07/06/2025, 08:39
Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025, 16:00
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
10/09/2021, 00:00
Documento (Certidão)
04/06/2025, 16:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 13:26
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:29
Ato ordinatório
14/11/2024, 15:29
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:27
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:59
Documento (Certidão)
27/05/2024, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 21:10
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:04
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Provisório
17/11/2025, 08:58
Decurso de Prazo
07/06/2025, 08:39
Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
04/06/2025, 16:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 13:26
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:29
Ato ordinatório
14/11/2024, 15:29
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:27
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:59
Documento (Certidão)
27/05/2024, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 21:10
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:04
Documento (Certidão)
18/05/2023, 12:06
Ato ordinatório
18/05/2023, 12:06
Documento (Certidão)
18/05/2023, 12:04
Documento (Certidão)
16/05/2023, 14:19
Documento (Certidão)
16/05/2023, 13:41
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022, 19:22
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 10:23
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 22:31
Documento (Certidão)
28/04/2022, 22:31
Execução frustrada
28/04/2022, 22:31
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 11:53
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:35
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 07:43
Publicação
13/09/2021, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070468-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOAO BATISTA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 14:24
Documento (Certidão)
09/09/2021, 14:24
Documento (Outros documentos)
09/09/2021, 14:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/09/2021, 13:56
Ato ordinatório
09/09/2021, 10:49
Intimação
12/04/2021, 12:52
Recebimento
12/04/2021, 12:52
Documento (Carta precatória)
12/04/2021, 12:51
Devolvidos os autos
12/04/2021, 12:50
Por decisão judicial
03/03/2020, 15:03
Documento (Carta precatória)
03/03/2020, 15:03
Expedição de documento (Carta precatória)
14/01/2020, 10:38
Mandado
10/07/2019, 14:57
Ato ordinatório
10/07/2019, 14:57
Citação
10/07/2019, 14:57
Citação
05/04/2019, 14:38
Citação
15/02/2019, 14:32
Citação
15/02/2019, 14:32
Recebimento
15/02/2019, 14:32
Mero expediente
15/02/2019, 14:32
Conclusão (para despacho)
19/12/2018, 14:10
Recebimento
19/12/2018, 14:09
Remessa (outros motivos)
31/10/2018, 14:45
Protocolo de Petição
31/10/2018, 14:45
Distribuição (competência exclusiva)
31/10/2018, 13:42