Execução Fiscal 0000572-44.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

VALDIVINO LEAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 15:14

Trânsito em julgado

06/04/2026, 20:07

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 18:27

Documento (Certidão)

30/01/2026, 18:27

Ausência das condições da ação

30/01/2026, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:44

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:44

Mero expediente

15/01/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 13:17

Reativação

15/01/2026, 13:16

Provisório

04/08/2025, 00:22

Todas as movimentações(63)

Definitivo

07/04/2026, 15:14

Trânsito em julgado

06/04/2026, 20:07

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 18:27

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2022, 02:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 18:27

Ausência das condições da ação

30/01/2026, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:44

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:44

Mero expediente

15/01/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 13:17

Reativação

15/01/2026, 13:16

Provisório

04/08/2025, 00:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:29

Por decisão judicial

02/08/2024, 12:33

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:39

Outras Decisões

26/04/2024, 08:39

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 15:54

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:08

Publicação

19/04/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0000572-44.2017.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Barra do Garças/MT, 12 de abril de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

14/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2022, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 00:24

Ato ordinatório

13/04/2022, 00:24

Documento (Certidão)

18/11/2021, 19:06

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 07:43

Publicação

13/09/2021, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000572-44.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALDIVINO LEAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIVINO LEAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 16:29

Documento (Certidão)

09/09/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 16:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 10:59

Ato ordinatório

03/08/2021, 17:43

Devolvidos os autos

03/08/2021, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2021, 14:24

Por decisão judicial

10/03/2021, 06:44

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2020, 18:34

Ato ordinatório

06/06/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 12:34

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 11:49

Recebimento

21/11/2018, 11:49

Recebimento

21/11/2018, 11:49

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 12:19

Intimação

31/08/2018, 14:34

Ato ordinatório

31/08/2018, 14:34

Citação

25/06/2018, 13:07

Citação

18/05/2018, 17:48

Citação

15/02/2018, 18:13

Recebimento

09/11/2017, 17:37

Mero expediente

09/11/2017, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 13:35

Recebimento

28/03/2017, 14:58

Remessa (outros motivos)

28/03/2017, 11:47

Protocolo de Petição

28/03/2017, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2017, 15:30

Intimação - Usuário do Sistema

•10/09/2021, 02:00