Execução Fiscal 0018703-33.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:38

Definitivo

10/11/2023, 19:01

Documento (Certidão)

10/11/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:57

Desarquivamento

28/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:09

Provisório

03/03/2022, 16:25

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:58

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Publicação

14/09/2021, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018703-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MEDEIROS FILHO BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(137)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:38

Definitivo

10/11/2023, 19:01

Documento (Certidão)

10/11/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2023, 18:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:57

Desarquivamento

28/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:09

Provisório

03/03/2022, 16:25

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:58

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Publicação

14/09/2021, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018703-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MEDEIROS FILHO BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018703-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MEDEIROS FILHO BRASTEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 21:19

Ato ordinatório

03/08/2021, 08:52

Por decisão judicial

14/06/2017, 16:38

Mero expediente

14/06/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 16:16

Recebimento

05/05/2017, 16:15

Recebimento

05/05/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 12:12

Intimação

11/04/2017, 14:08

Mero expediente

11/04/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 14:05

Por decisão judicial

21/07/2011, 16:17

Mero expediente

21/07/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 18:04

Recebimento

27/05/2011, 17:27

Recebimento

27/05/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:54

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

20/01/2009, 21:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 21:36

Recebimento

20/01/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:51

Recebimento

13/10/2008, 09:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 15:35

Ato ordinatório

08/09/2008, 15:35

Recebimento

04/06/2008, 08:35

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:45

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:37

Por decisão judicial

13/02/2007, 13:15

Recebimento

01/02/2007, 14:52

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 11:43

Ato ordinatório

14/12/2006, 13:29

Mero expediente

14/12/2006, 13:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 18:27

Recebimento

27/10/2006, 16:46

Recebimento

26/10/2006, 16:45

Recebimento

06/10/2006, 12:55

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 15:07

Por decisão judicial

31/01/2006, 12:56

Mero expediente

31/01/2006, 12:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2006, 17:05

Recebimento

17/01/2006, 15:15

Recebimento

09/01/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 11:30

Mero expediente

12/12/2005, 11:30

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 11:29

Por decisão judicial

23/05/2005, 09:46

Mero expediente

23/05/2005, 09:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2005, 16:25

Recebimento

16/05/2005, 08:39

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 14:11

Mero expediente

06/05/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 14:11

Por decisão judicial

17/08/2004, 09:04

Recebimento

04/08/2004, 10:17

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 13:45

Mero expediente

15/07/2004, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 14:30

Recebimento

09/07/2004, 14:42

Entrega em carga/vista

29/06/2004, 11:17

Mero expediente

29/06/2004, 11:16

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 12:27

Recebimento

09/06/2004, 12:14

Entrega em carga/vista

25/05/2004, 16:38

Ato ordinatório

16/04/2004, 17:43

Recebimento

16/04/2004, 17:33

Publicação

12/03/2004, 13:58

Intimação

03/03/2004, 15:22

Leilão ou Praça

02/03/2004, 13:07

Leilão ou Praça

01/03/2004, 14:23

Mero expediente

01/03/2004, 14:23

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 13:45

Mandado

10/12/2003, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2003, 11:07

Intimação

20/10/2003, 13:29

Recebimento

20/10/2003, 12:11

Remessa

17/10/2003, 18:28

Remessa

14/10/2003, 09:45

Leilão ou Praça

14/10/2003, 09:44

Leilão ou Praça

09/09/2003, 15:21

Mero expediente

09/09/2003, 15:21

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 15:03

Recebimento

01/09/2003, 13:14

Entrega em carga/vista

20/06/2003, 12:44

Provisório

10/12/2001, 14:39

Mero expediente

10/12/2001, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 14:39

Recebimento

07/12/2001, 08:46

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 10:12

Intimação

21/08/2001, 16:45

Recebimento

30/07/2001, 16:09

Recebimento

30/07/2001, 15:54

Mandado

25/05/2001, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2001, 09:23

Citação

04/05/2001, 14:14

Mero expediente

04/05/2001, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 18:25

Recebimento

02/04/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 17:15

Intimação

09/03/2001, 15:43

Mero expediente

09/03/2001, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 14:20

Remessa

16/02/2001, 09:23

Ato ordinatório

15/02/2001, 15:52

Mero expediente

15/02/2001, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/02/2001, 18:10

Recebimento

15/01/2001, 16:23

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 13:21

Recebimento

11/02/2000, 14:40

Entrega em carga/vista

11/01/2000, 15:59

Intimação

26/11/1999, 13:52

Citação

20/07/1999, 11:26

Citação

01/07/1999, 10:29

Protocolo de Petição

28/06/1999, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/1999, 13:50