Execução Fiscal 0001091-62.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.750,06

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIBRA MADEIREIRA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO

CPF

Reu

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JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA

OAB/PA 6977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 11:20

Processo Desarquivado

28/02/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:06

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

30/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:39

Outras Decisões

06/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 11:20

Processo Desarquivado

28/02/2026, 11:16

Documentos

Sentença Tipo B

•19/03/2026, 10:10

Despacho

•29/06/2021, 14:39

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:06

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

30/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:39

Outras Decisões

06/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de CIBRA MADEIREIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão

05/02/2021, 14:38

Juntada de manifestação

06/01/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-62.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBRA MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO CIBRA MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 11:05

Juntada de volume

31/12/2020, 11:04

Juntada de capa

31/12/2020, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE 15 DIAS

18/07/2018, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 2175

25/04/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A PFN - FAZENDA NACIONAL

05/04/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE N° 1710

02/04/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº 1000/2018

13/03/2018, 16:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2018, 16:42

OFICIO EXPEDIDO

21/02/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2017, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA: MINUTA ASSINADA PELO MM. JUIZ FEDERAL EM 16/11/2017

01/12/2017, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2017, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

01/08/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2017, 15:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO MINUTADO PARA CUMPRIMENTO.

27/07/2017, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2017, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/06/2017, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2017, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO:30 DIAS

09/02/2017, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2017, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 09:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/09/2016, 14:40

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - CONFORME DESPACHOD E FL.120.

19/08/2016, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIMENTO REALIZADO.

10/08/2016, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 129, DE 08 DE ABRIL DE 2016).

16/06/2016, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 09:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CERTIFICO QUE OS PROCESSOS FORAM DADOS EM CARGA MANUAL AO RESPECTIVO ADVOGADO, DEVIDO O SISTEMA ESTAR INOPERANTE DO DIA 23 AO DIA 26 DE FEV DE 2016.

23/02/2016, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A MANIFESTAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL DE FOLHAS 112-113 POR SI SÓ, NÃO ATENDE AOS INTERESSES DO EXECUTADO POR AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, BEM COMO, DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM TER SIDO ELE VÍTIMA DE GOLPE NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA DEVEDORA, CONFORME ALEGADO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 6.830/80, A DÍVIDA ATIVA GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ E SOMENTE POR VIA DE EMBARGOS SERÁ POSSÍVEL APRECIAR ADEQUADAMENTE AS ALEGAÇÕES DO DEVEDOR. CERTIFIQUE A SECRETARIA A OCORRÊNCIA OU NÃO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO JOÃO DE DEUS PEREIRA CARDOSO, RESULTANTE DA CITAÇÃO POR EDITAL. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80.

15/02/2016, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2015, 16:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/12/2015, 16:38

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

26/08/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2015, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/07/2015, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

14/07/2015, 09:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/07/2015, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/07/2015, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/07/2015, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2015, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2015, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2015, 18:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/2015, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2015, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

18/02/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

24/09/2014, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.87/90, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS.91, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

02/09/2014, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

01/09/2014, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2014, 16:12

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 12:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2014, 14:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2014, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de citação feito pela exeqüente. Proceda-se à citação dos executados por oficial de justiça, observando-se os endereços de fls. 63/64 e o valor indicado, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.

27/05/2014, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2014, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO: 10 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

27/01/2014, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA DEVOLUÇÃO DOS AR'S, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

16/01/2014, 09:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/01/2014, 17:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2013, 15:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2013, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2013, 15:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/11/2013, 11:37

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/11/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Movimentação excluída em 07/11/2013 por PA1000640 -

25/10/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO

25/10/2013, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2013, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2013, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2013, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PESQUISA PELO SISTEMA BACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.

01/08/2013, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DECRETO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS EM NOME DE CIBRA MADEIREIRA LTDA EPP, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. NA HIPÓTESE DE EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA A PARTE EXECUTADA, TITULAR DA CONTA NA QUAL O VALOR FOI BLOQUEADO, ACERCA DA CONSTRIÇÃO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, QUE EM SE TRATANDO DE SEGUNDA PENHORA, NÃO HAVERÁ REABERTURA DE PRAZO PARA EMBARGOS. CASO OS ENDEREÇOS CONSTANTES DOS AUTOS JÁ TENHAM SIDO OBJETO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E INTIME-SE A EXEQUENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA PENHORA. NA HIPÓTESE DE NÃO LOCALIZAÇÃO DE VALORES PENHORÁVEIS OU DE DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE COM PRIORIDADE. OPORTUNAMENTE, INTIMEM-SE.

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2013, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2013, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

15/03/2013, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2013, 16:32

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2013, 13:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2013, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renovem-se as diligências para a citação, por mandado, da parte executada, desta feita na pessoa de seu representante legal, Sr. João de Deus Pereira Cardoso, no novo endereço indicado pelo(a) exequente às fls. 39.

24/01/2013, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2012, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2012, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 30/31, PARA REQUERER O FOR DE DIREITO.

10/09/2012, 17:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

25/07/2012, 17:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2012, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Defiro o pedido retro. 1. Proceda-se à citação por oficial de justiça, observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nos termos da Súmula Vinculante nº 28, do Supremo Tribunal Federal, oferecer embargos, no prazo legal de 30 (trinta) dias. 2. Cumprida a diligência citatória, caso não seja efetuado o pagamento do débito ou, por qualquer outro motivo, extinta a execução, ou, ainda, não oferecidos embargos, no prazo legal, penhorem-se bens do(a) executado(a), até o limite necessário à garantia da dívida. 3. Sendo devolvida a carta de citação sem o devido cumprimento, em virtude de ausência, mudança de endereço ou recusa por parte do destinatário, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

28/06/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. 1. Proceda-se à citação por oficial de justiça, observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nos termos da Súmula Vinculante nº 28, do Supremo Tribunal Federal, oferecer embargos, no prazo legal de 30 (trinta) dias. 2. Cumprida a diligência citatória, caso não seja efetuado o pagamento do débito ou, por qualquer outro motivo, extinta a execução, ou, ainda, não oferecidos embargos, no prazo legal, penhorem-se bens do(a) executado(a), até o limite necessário à garantia da dívida. 3. Sendo devolvida a carta de citação sem o devido cumprimento, em virtude de ausência, mudança de endereço ou recusa por parte do destinatário, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

28/06/2012, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2012, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM VISTA DA PFN

14/06/2012, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NÃO TEM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, BEM COMO A NECESSIDADE, FACE AO TEMPO RAZOÁVEL QUE AS EXECUÇÕES FISCAIS FICARAM PARALISADAS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO DESDE LOGO AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO DESDE JÁ CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF. OUTROSSIM, DEVERÁ A EXEQÜENTE, SE FOR O CASO, ATUALIZAR O DÉBITO FISCAL EM OBSERVÂNCIA À CELERIDADE PROCESSUAL.

22/05/2012, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2012, 18:46

INICIAL AUTUADA

25/04/2012, 18:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 10:44

Decisão

•06/05/2021, 17:39