Execução Fiscal 0029309-86.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CELIO GERALDO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:31

Definitivo

26/03/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:45

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 15:13

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:01

Documento (Certidão)

20/10/2023, 12:01

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:38

Publicação

12/09/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME, CELIO GERALDO DE AGUIAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029309-86.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:31

Definitivo

26/03/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:45

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:13

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

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Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 15:13

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:01

Documento (Certidão)

20/10/2023, 12:01

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:38

Publicação

12/09/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME, CELIO GERALDO DE AGUIAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029309-86.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

15/08/2022, 19:09

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:03

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:12

Expedida/Certificada

18/04/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:43

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:58

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:21

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:07

Publicação

14/09/2021, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029309-86.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO GERALDO DE AGUIAR HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029309-86.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO GERALDO DE AGUIAR HONDATOUR TURISMO E PASSAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 21:40

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

20/01/2009, 16:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 16:00

Recebimento

20/01/2009, 13:05

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:41

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:41

Recebimento

07/10/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:07

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:06

Provisório

05/10/2006, 13:27

Recebimento

03/10/2006, 08:26

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 14:40

Mero expediente

25/09/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 14:39

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:30

Ato ordinatório

15/08/2006, 09:17

Mero expediente

15/08/2006, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 10:53

Recebimento

18/07/2006, 14:18

Recebimento

04/07/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 13:01

Recebimento

22/11/2005, 11:40

Recebimento

22/11/2005, 11:06

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:33

Recebimento

19/11/2004, 09:20

Recebimento

19/11/2004, 09:20

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 17:37

Recebimento

19/11/2003, 12:33

Recebimento

17/11/2003, 10:40

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 16:44

Recebimento

25/10/2002, 16:37

Recebimento

25/10/2002, 16:26

Entrega em carga/vista

19/06/2002, 13:20

Intimação

11/06/2002, 14:12

Recebimento

06/05/2002, 11:08

Recebimento

02/05/2002, 18:43

Mandado

15/03/2002, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2002, 09:39

Mandado

11/03/2002, 09:31

Recebimento

08/03/2002, 17:08

Remessa

08/03/2002, 13:33

Remessa

28/02/2002, 12:44

Mero expediente

28/02/2002, 12:29

Conclusão (para despacho)

14/02/2002, 15:31

Recebimento

07/02/2002, 11:14

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 12:48

Intimação

12/07/2001, 13:24

Recebimento

05/07/2001, 14:03

Mandado

18/05/2001, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 09:13

Mandado

06/04/2001, 17:41

Mero expediente

06/04/2001, 17:41

Conclusão (para despacho)

27/03/2001, 10:28

Recebimento

01/03/2001, 16:05

Entrega em carga/vista

07/02/2001, 12:05

Intimação

05/02/2001, 14:53

Mero expediente

05/02/2001, 14:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2001, 15:47

Mandado

16/01/2001, 15:29

Recebimento

04/12/2000, 14:41

Remessa

27/11/2000, 13:59

Citação

20/09/2000, 14:47

Recebimento

19/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

13/09/2000, 15:43

Mero expediente

12/09/2000, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2000, 10:42