Execução Fiscal 0022495-58.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ELIO REVELINO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:43

Definitivo

21/11/2022, 15:25

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:22

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:19

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:59

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:03

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:54

Publicação

09/09/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME, ELIO REVELINO ALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022495-58.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 08:54

Expedida/Certificada

06/09/2022, 08:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:03

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:43

Definitivo

21/11/2022, 15:25

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:22

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:19

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:59

Documentos

•07/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:03

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:54

Publicação

09/09/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME, ELIO REVELINO ALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022495-58.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 08:54

Expedida/Certificada

06/09/2022, 08:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:03

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:43

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:58

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:56

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:22

Publicação

14/09/2021, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022495-58.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIO REVELINO ALVES ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022495-58.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIO REVELINO ALVES ASTROSSOL ENERGIA SOLAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 21:40

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:35

Provisório

28/01/2009, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 10:43

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:28

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:28

Recebimento

10/10/2008, 15:27

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:55

Recebimento

02/06/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:09

Provisório

24/04/2001, 16:48

Recebimento

02/04/2001, 16:57

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 13:23

Intimação

15/02/2001, 15:29

Mero expediente

15/02/2001, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/02/2001, 16:58

Recebimento

16/01/2001, 17:17

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 11:24

Intimação

14/12/2000, 12:11

Mero expediente

14/12/2000, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 14:48

Mandado

16/11/2000, 13:18

Citação

18/09/2000, 18:31

Recebimento

18/09/2000, 18:20

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 15:37

Citação

21/07/2000, 18:40

Mero expediente

21/07/2000, 12:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2000, 13:00

Protocolo de Petição

19/07/2000, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2000, 17:52