Apelação Cível 0001129-44.2016.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Altamira 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/03/2026, 20:10

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 20:10

Trânsito em julgado

30/03/2026, 20:09

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 22:25

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:26

Publicação

30/01/2026, 01:15

Documento

29/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:20

Documento (Certidão)

28/01/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:37

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/03/2026, 20:10

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 20:10

Trânsito em julgado

30/03/2026, 20:09

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 22:25

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:26

Publicação

30/01/2026, 01:15

Documento

29/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:20

Documento (Certidão)

28/01/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 18:36

Não-Provimento

27/01/2026, 18:44

Mérito

27/01/2026, 16:39

Publicação

08/12/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:48

Para julgamento de mérito

04/12/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:05

Redistribuição (prevenção; incompetência)

12/09/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:01

Recebimento

09/09/2024, 13:19

Recebimento

09/09/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 13:19