Execução Fiscal 0025290-66.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0025290-66.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:28

Definitivo

16/07/2022, 20:20

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:29

Publicação

08/07/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGINCENDIO INCENDIO LTDA, FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025290-66.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 19:24