Procedimento Comum Cível 0015762-37.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO

OAB/CE 13400·CPF·Representa: Réu

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/06/2023, 17:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:07

Documento (Certidão)

28/03/2023, 22:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 22:49

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:24

Ato ordinatório

03/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:18

Documento (Certidão)

20/10/2022, 16:52

Ato ordinatório

02/09/2022, 16:11

Ato ordinatório

02/09/2022, 16:10

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:35

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:35

Todas as movimentações(100)

Definitivo

16/06/2023, 17:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:07

Documento (Certidão)

28/03/2023, 22:49

Documentos

•13/09/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 22:49

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:24

Ato ordinatório

03/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:18

Documento (Certidão)

20/10/2022, 16:52

Ato ordinatório

02/09/2022, 16:11

Ato ordinatório

02/09/2022, 16:10

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:35

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:17

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 14:14

Ato ordinatório

28/06/2022, 14:14

Recebimento

28/06/2022, 12:16

Petição (Petição inicial)

28/06/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015762-37.2004.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA DESTINATÁRIO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de setembro de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0015762-37.2004.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 99982071. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de julho de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/07/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015762-37.2004.4.01.3400. APELADO: ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - CE13400 Advogado do(a) APELADO: HUGO DAMASCENO TELES - DF17727 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - (OAB: CE13400) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015762-37.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado do(a)

21/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2021, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2008, 12:03

Ato ordinatório

08/04/2008, 18:45

Recebimento

08/04/2008, 14:04

Publicação

17/03/2008, 13:45

Intimação

13/03/2008, 11:20

Intimação

12/03/2008, 14:18

Mero expediente

12/03/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 09:57

Recebimento

06/02/2008, 13:09

Publicação

22/01/2008, 09:03

Intimação

18/01/2008, 08:42

Intimação

17/01/2008, 16:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2008, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/11/2007, 16:21

Publicação

02/10/2007, 08:54

Intimação

27/09/2007, 17:23

Intimação

27/09/2007, 17:10

Procedência em Parte

27/09/2007, 15:07

Conclusão (para julgamento)

05/09/2007, 17:09

Recebimento

21/08/2007, 17:58

Intimação

20/06/2007, 16:12

Recebimento

28/05/2007, 15:44

Publicação

10/05/2007, 09:32

Intimação

07/05/2007, 14:02

Intimação

04/05/2007, 15:27

Mero expediente

04/05/2007, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:26

Recebimento

03/04/2007, 19:06

Recebimento

30/01/2007, 11:30

Recebimento

30/01/2007, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2007, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2006, 13:45

Julgamento em Diligência

20/10/2006, 16:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2005, 16:34

Publicação

16/08/2005, 09:30

Intimação

10/08/2005, 09:25

Intimação

09/08/2005, 16:15

Mero expediente

09/08/2005, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 16:43

Recebimento

19/07/2005, 13:24

Recebimento

15/07/2005, 11:08

Recebimento

12/07/2005, 12:57

Recebimento

05/07/2005, 12:45

Publicação

05/07/2005, 07:40

Intimação

01/07/2005, 18:00

Intimação

01/07/2005, 10:50

Recebimento

16/05/2005, 15:20

Recebimento

04/04/2005, 14:51

Recebimento

08/03/2005, 17:47

Recebimento

08/03/2005, 17:47

Entrega em carga/vista

01/03/2005, 14:57

Publicação

01/03/2005, 09:35

Intimação

24/02/2005, 13:50

Intimação

17/02/2005, 12:55

Mero expediente

04/02/2005, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 12:32

Recebimento

11/11/2004, 17:25

Publicação

19/10/2004, 08:48

Intimação

14/10/2004, 15:46

Recebimento

28/09/2004, 17:32

Intimação

08/09/2004, 14:31

Recebimento

01/09/2004, 09:25

Recebimento

16/07/2004, 16:24

Recebimento

02/06/2004, 17:22

Citação

28/05/2004, 16:31

Publicação

20/05/2004, 08:49

Intimação

17/05/2004, 14:05

Intimação

14/05/2004, 16:11

Intimação

13/05/2004, 19:09

Intimação

12/05/2004, 12:53

Liminar

12/05/2004, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/05/2004, 13:12

Protocolo de Petição

10/05/2004, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2004, 11:36

Intimação

•28/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/05/2021, 00:00