Execução Fiscal 0004542-85.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2003

Valor da Causa

R$ 20.190,52

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NIVIO SARTE DA SILVA

CPF

Reu

NILSON SARTI DA SILVA

CPF

Reu

NIVALDO SARTI DA SILVA

CPF

Reu

ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ENOCH GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 20:37

Cancelada a movimentação processual

20/03/2022, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 20:36

Juntada de manifestação

18/10/2021, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:45

Juntada de Certidão

11/10/2021, 18:45

Outras Decisões

11/10/2021, 18:45

Conclusos para decisão

11/10/2021, 11:36

Decorrido prazo de NIVALDO SARTI DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:43

Decorrido prazo de NILSON SARTI DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de ENOCH GOMES DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de NIVIO SARTE DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:23

Todas as movimentações(124)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 20:37

Cancelada a movimentação processual

20/03/2022, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 20:36

Juntada de manifestação

18/10/2021, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 18:45

Documentos

Decisão

•11/10/2021, 18:45

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:45

Juntada de Certidão

11/10/2021, 18:45

Outras Decisões

11/10/2021, 18:45

Conclusos para decisão

11/10/2021, 11:36

Decorrido prazo de NIVALDO SARTI DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:43

Decorrido prazo de NILSON SARTI DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de ENOCH GOMES DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de NIVIO SARTE DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:23

Juntada de manifestação

07/02/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004542-85.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: NIVIO SARTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SARTI DA SILVA ENOCH SILVA & CIA LTDA - ME ENOCH GOMES DA SILVA NIVIO SARTE DA SILVA NILSON SARTI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:32

Juntada de volume

04/02/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:31

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3532949006)

06/12/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/01/2012, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2011, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

18/07/2011, 08:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2011, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2011, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2011, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2011, 22:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2009, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2009, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2009, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS, OAB 22232E

16/11/2009, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2009, 16:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2009, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2009, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2009, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2009, 19:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2009, 17:34

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

25/06/2009, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2009, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2009, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2009, 17:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/06/2008, 18:53

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

03/06/2008, 18:49

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

03/06/2008, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2008, 18:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/03/2008, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2008, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2008, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2008, 10:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/01/2007, 10:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2006, 14:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/08/2005, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

05/08/2005, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2005, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2005, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2005, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 11:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/06/2005, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2005, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2005, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/06/2005, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

16/05/2005, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2005, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2005, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2005, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2005, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2005, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/05/2005, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRAMOAB/BA 16074E

25/04/2005, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2005, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2005, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2005, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2005, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/12/2004, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

06/12/2004, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2004, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2004, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2004, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2004, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/09/2004, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO THIAGO BECHK OAB/BA 15817

08/09/2004, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2004, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2004, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2004, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/04/2004, 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

01/04/2004, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2004, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2004, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

16/02/2004, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA JULIANA FAUZE LAFETA SANTOS

09/02/2004, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2004, 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2004, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - ATE 14/11/2003

21/10/2003, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAIS CIT 14.10.03

14/10/2003, 10:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/07/2003, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2003, 12:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2003, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2003, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2003, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2003, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INICIAL E BACENJUD

13/02/2003, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2003, 14:53

INICIAL AUTUADA

11/02/2003, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2003, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2003, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2003, 17:24