Execução Fiscal 0057884-63.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ELIANA DE CASTRO TELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES

OAB/MG 59974

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:31

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Definitivo

18/10/2021, 13:29

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:14

Documento (Certidão)

13/10/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:29

Publicação

21/09/2021, 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 07:53

Documento

20/09/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL TELLES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG59974 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sem custas. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juiz Substituto: GIOVANNY MORGAN Dir. Secret.: SOLANGE SILVA SILVESTRE RODRIGUES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0057884-63.2003.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:37

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:31

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Definitivo

18/10/2021, 13:29

Documentos

Intimação polo passivo

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:14

Documento (Certidão)

13/10/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:29

Publicação

21/09/2021, 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 07:53

Documento

20/09/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL TELLES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG59974 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sem custas. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juiz Substituto: GIOVANNY MORGAN Dir. Secret.: SOLANGE SILVA SILVESTRE RODRIGUES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0057884-63.2003.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:37

Expedida/Certificada

17/09/2021, 18:36

Expedida/Certificada

17/09/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:08

Documento (Certidão)

17/09/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:36

Publicação

14/09/2021, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057884-63.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAFAEL TELLES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA DE CASTRO TELLES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:18

Documento (Certidão)

10/09/2021, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 20:08

Ato ordinatório

01/09/2021, 16:53

Recebimento

13/08/2021, 18:16

Entrega em carga/vista

02/08/2021, 14:27

Intimação

27/05/2021, 15:40

Prescrição

27/05/2021, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 10:18

Recebimento

08/07/2019, 09:48

Recebimento

08/07/2019, 09:48

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:59

Intimação

17/05/2019, 08:56

Recebimento

17/05/2019, 08:56

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 14:37

Recebimento

16/05/2019, 14:37

Recebimento

08/05/2019, 11:12

Recebimento

08/05/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 15:51

Recebimento

02/05/2019, 15:50

Por decisão judicial

13/04/2018, 12:58

Mero expediente

13/04/2018, 12:58

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 09:38

Recebimento

09/03/2018, 11:24

Recebimento

09/03/2018, 11:24

Recebimento

09/03/2018, 11:24

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:29

Intimação

01/03/2018, 14:53

Ato ordinatório

01/03/2018, 14:53

Por decisão judicial

11/11/2014, 16:08

Mero expediente

11/11/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 08:56

Recebimento

08/10/2014, 14:09

Recebimento

08/10/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 09:26

Intimação

01/09/2014, 14:22

Publicação

30/07/2014, 12:02

Intimação

25/07/2014, 12:41

Intimação

23/07/2014, 14:03

Mero expediente

23/07/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 18:57

Recebimento

16/07/2014, 09:27

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 16:47

Intimação

11/06/2014, 13:30

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 17:42

Ato ordinatório

10/06/2014, 17:42

deferimento

09/04/2014, 15:06

Outras Decisões

09/04/2014, 15:05

Conclusão (para decisão)

10/02/2014, 08:27

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 16:39

Recebimento

04/02/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 09:38

Intimação

27/01/2014, 07:32

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 16:30

Ato ordinatório

09/01/2014, 18:25

Recebimento

14/11/2013, 17:50

Provisório

31/07/2012, 09:40

Ato ordinatório

26/06/2012, 07:29

Recebimento

26/06/2012, 07:29

Recebimento

25/06/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 18:52

Intimação

15/06/2012, 17:47

Mero expediente

15/06/2012, 17:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 20:46

Recebimento

01/06/2012, 20:46

Recebimento

01/06/2012, 20:46

Recebimento

01/06/2012, 20:46

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 18:56

Recebimento

18/05/2012, 18:56

Intimação

18/05/2012, 18:39

Recebimento

18/05/2012, 18:39

Recebimento

18/05/2012, 18:39

Ato ordinatório

23/04/2012, 18:14

Recebimento

23/04/2012, 18:14

deferimento

16/06/2011, 11:36

Mero expediente

16/06/2011, 11:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 13:31

Recebimento

19/04/2011, 11:26

Recebimento

19/04/2011, 11:26

Recebimento

19/04/2011, 11:26

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 13:43

Intimação

16/03/2011, 15:15

Intimação

16/03/2011, 15:15

Intimação

26/11/2010, 15:10

Recebimento

26/11/2010, 15:10

Intimação

22/11/2010, 17:17

Intimação

21/10/2010, 13:45

Ato ordinatório

21/10/2010, 13:03

Citação

09/07/2010, 16:05

Citação

09/07/2010, 16:05

Citação

05/05/2010, 12:08

Recebimento

04/05/2010, 13:00

Citação

25/02/2010, 12:54

Mero expediente

25/02/2010, 12:54

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 11:59

Recebimento

19/02/2010, 11:59

Recebimento

05/10/2009, 16:25

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 20:13

Intimação

31/08/2009, 09:15

Recebimento

31/08/2009, 09:15

Citação

31/08/2009, 09:15

Ato ordinatório

10/06/2009, 17:25

Recebimento

10/06/2009, 17:25

Citação

11/05/2009, 16:30

Citação

30/04/2009, 08:27

Mero expediente

30/04/2009, 08:26

Conclusão (para despacho)

23/03/2009, 16:35

Recebimento

23/03/2009, 16:35

Recebimento

23/03/2009, 16:34

Entrega em carga/vista

06/03/2009, 16:58

Intimação

05/03/2009, 12:20

Recebimento

05/03/2009, 12:20

Recebimento

01/12/2008, 11:47

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 18:30

Intimação

28/08/2008, 13:58

Ato ordinatório

28/08/2008, 13:57

Citação

23/06/2008, 13:39

Citação

23/06/2008, 13:39

Citação

23/05/2008, 15:44

Citação

19/05/2008, 07:18

Mero expediente

19/05/2008, 07:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 12:06

Recebimento

13/05/2008, 12:06

Recebimento

13/05/2008, 12:06

Recebimento

13/05/2008, 12:06

Entrega em carga/vista

09/04/2008, 13:30

Intimação

29/01/2008, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2008, 13:08

Recebimento

29/01/2008, 13:08

Mandado

09/11/2007, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2007, 15:10

Mandado

10/10/2007, 13:31

Ato ordinatório

10/10/2007, 13:31

deferimento

07/08/2007, 14:04

Mero expediente

07/08/2007, 14:04

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 15:14

Recebimento

19/06/2007, 15:14

Recebimento

19/06/2007, 15:14

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 17:30

Intimação

12/04/2007, 17:30

Recebimento

12/04/2007, 17:30

Por decisão judicial

16/02/2006, 16:00

Mero expediente

16/02/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 15:06

Recebimento

12/12/2005, 15:06

Recebimento

12/12/2005, 15:06

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 13:56

Intimação

07/11/2005, 13:43

Por decisão judicial

08/11/2004, 14:47

Mero expediente

08/11/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 17:23

Recebimento

19/10/2004, 17:23

Recebimento

04/10/2004, 14:54

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 13:31

Intimação

14/07/2004, 15:23

Ato ordinatório

14/07/2004, 15:22

Citação

08/06/2004, 14:39

Citação

08/06/2004, 14:39

Citação

01/06/2004, 16:12

Citação

01/06/2004, 16:12

Citação

20/05/2004, 16:50

Mero expediente

20/05/2004, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 14:24

Citação

24/03/2004, 12:38

Mero expediente

24/03/2004, 12:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 17:16

Recebimento

05/03/2004, 17:16

Recebimento

02/03/2004, 12:41

Entrega em carga/vista

30/01/2004, 13:49

Intimação

26/01/2004, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2004, 18:01

Mandado

03/12/2003, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2003, 16:56

Mandado

24/11/2003, 16:56

Protocolo de Petição

24/11/2003, 16:55

Mero expediente

24/11/2003, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 16:53

Recebimento

20/11/2003, 11:56

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 17:08

Protocolo de Petição

07/11/2003, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 16:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00