Execução Fiscal 0009069-71.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTOMAR MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:26

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA, ANTOMAR MELO DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009069-71.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:46

Expedida/Certificada

26/09/2023, 09:56

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:26

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA, ANTOMAR MELO DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009069-71.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:46

Expedida/Certificada

26/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 15:53

Mero expediente

17/09/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:34

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:13

Publicação

14/09/2021, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009069-71.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOMAR MELO DOS SANTOS ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009069-71.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOMAR MELO DOS SANTOS ATEC ASSISTENCIA TECNICA CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2021, 15:01

Ato ordinatório

23/08/2021, 13:33

Mero expediente

20/08/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 15:49

Recebimento

21/11/2019, 17:53

Remessa

11/11/2019, 13:29

Remessa

08/11/2019, 17:17

Por decisão judicial

03/05/2018, 14:19

Mero expediente

03/05/2018, 14:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 16:26

Recebimento

16/01/2017, 16:41

Recebimento

16/01/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 12:51

Intimação

12/12/2016, 14:47

Outras Decisões

27/05/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 15:54

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 12:05

Recebimento

22/10/2015, 12:04

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:46

Intimação

07/10/2015, 15:06

Outras Decisões

07/10/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 12:38

Recebimento

24/06/2014, 13:28

Recebimento

24/06/2014, 13:28

Recebimento

24/06/2014, 13:26

Recebimento

24/06/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 11:16

Intimação

28/05/2014, 16:45

Outras Decisões

28/05/2014, 15:18

Conclusão (para decisão)

06/05/2014, 12:04

Recebimento

25/09/2012, 15:14

Recebimento

25/09/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 12:19

Intimação

12/06/2012, 15:31

Mero expediente

12/06/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 16:20

Recebimento

22/05/2012, 11:35

Recebimento

22/05/2012, 11:33

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:25

Intimação

19/01/2012, 15:02

deferimento

11/07/2011, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 18:17

Recebimento

28/03/2011, 14:38

Recebimento

28/03/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 09:41

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:34

Por decisão judicial

29/09/2009, 11:39

Mero expediente

29/09/2009, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 18:07

Recebimento

01/09/2009, 13:10

Recebimento

01/09/2009, 13:09

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 12:12

Ato ordinatório

29/07/2009, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 17:33

Recebimento

06/10/2008, 17:24

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 17:44

Ato ordinatório

12/06/2008, 17:44

Mero expediente

06/03/2008, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 15:41

Recebimento

29/11/2007, 15:18

Recebimento

18/10/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:57

Ato ordinatório

04/10/2007, 17:35

Recebimento

04/10/2007, 12:32

Citação

03/08/2007, 17:33

Citação

03/08/2007, 17:32

Citação

03/08/2007, 17:32

Citação

11/05/2007, 12:37

Recebimento

11/05/2007, 12:37

Citação

06/12/2006, 14:06

Mero expediente

01/12/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 16:32

Recebimento

12/09/2006, 17:09

Recebimento

12/09/2006, 10:55

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:24

Ato ordinatório

24/08/2006, 12:36

Recebimento

22/08/2006, 13:29

Mandado

11/04/2006, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2006, 10:12

Citação

14/02/2006, 14:02

Mero expediente

14/02/2006, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 17:03

Recebimento

23/01/2006, 18:00

Recebimento

19/01/2006, 17:06

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 11:36

Mero expediente

12/12/2005, 11:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 11:36

Por decisão judicial

26/04/2005, 10:42

Mero expediente

26/04/2005, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 10:42

Recebimento

15/04/2005, 12:50

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 14:02

Mero expediente

07/04/2005, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 14:34

Por decisão judicial

09/09/2004, 13:18

Mero expediente

09/09/2004, 13:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 15:15

Recebimento

20/08/2004, 17:17

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:08

Mero expediente

06/08/2004, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 14:42

Por decisão judicial

16/01/2004, 16:43

Recebimento

16/01/2004, 15:32

Remessa

16/01/2004, 13:51

Remessa

15/01/2004, 11:34

Mandado

11/12/2003, 16:32

Intimação

04/12/2003, 11:09

Intimação

20/10/2003, 12:56

Recebimento

20/10/2003, 12:05

Remessa

17/10/2003, 18:03

Remessa

14/10/2003, 12:04

Mero expediente

14/10/2003, 12:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 16:13

Recebimento

17/09/2003, 12:25

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 15:47

Recebimento

18/06/2003, 13:17

Citação

06/05/2003, 18:25

Citação

23/04/2003, 08:42

Mero expediente

23/04/2003, 08:42

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 12:25

Protocolo de Petição

08/04/2003, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2003, 18:22