Execução Fiscal 0051059-61.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 341,54

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

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CFMV

Terceiro

EMERSON DE CARVALHO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:15

Decorrido prazo de EMERSON DE CARVALHO LEITE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:30

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

21/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:15

Decorrido prazo de EMERSON DE CARVALHO LEITE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 18:30

Ato ordinatório

•06/11/2023, 07:44

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legal

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23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:30

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

21/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 07:45

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 14:03

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:58

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:08

Decorrido prazo de EMERSON DE CARVALHO LEITE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:03

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051059-61.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EMERSON DE CARVALHO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE CARVALHO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051059-61.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EMERSON DE CARVALHO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE CARVALHO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/01/2015, 11:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/07/2014, 14:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

29/07/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CFMV

05/04/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

07/08/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2012, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2011, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROOLATADO EM 17.10.2011

18/10/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2011, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2011, 15:09

Ato ordinatório

•13/09/2021, 18:08

Certidão

•14/03/2013, 18:30

Decisão

•14/03/2013, 14:28

Certidão

•14/03/2013, 10:26

Decisão

•20/03/2012, 11:52

Certidão

•13/03/2012, 15:50

Despacho

•18/10/2011, 16:29