Execução Fiscal 0000570-45.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AMERICO DE MELO FERRIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

08/02/2026, 08:43

Por decisão judicial

03/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 16:48

Mero expediente

02/02/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:42

Documento (Certidão)

05/11/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 16:55

Mero expediente

26/09/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:14

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:16

Publicação

14/09/2021, 20:23

Todas as movimentações(30)

Petição (Embargos de declaração)

08/02/2026, 08:43

Por decisão judicial

03/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 16:48

Mero expediente

02/02/2026, 16:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 02:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:42

Documento (Certidão)

05/11/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 16:55

Mero expediente

26/09/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:14

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:16

Publicação

14/09/2021, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-45.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMERICO DE MELO FERRIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO DE MELO FERRIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:08

Documento (Certidão)

10/09/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 23:39

Ato ordinatório

08/07/2021, 10:24

Mero expediente

26/10/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 17:21

Recebimento

21/08/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

21/08/2019, 16:14

Protocolo de Petição

21/08/2019, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 12:10