Execução Fiscal 0019439-12.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO JANUARIO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

17/10/2022, 20:44

Documento (Certidão)

17/10/2022, 20:42

Documento (Certidão)

17/10/2022, 20:38

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:51

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:43

Publicação

11/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME, ANTONIO JANUARIO DE ARAUJO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019439-12.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:07

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

17/10/2022, 20:44

Documento (Certidão)

17/10/2022, 20:42

Documento (Certidão)

17/10/2022, 20:38

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:51

Documentos

•08/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:43

Publicação

11/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME, ANTONIO JANUARIO DE ARAUJO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019439-12.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:07

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:43

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:38

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:16

Publicação

14/09/2021, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019439-12.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME ANTONIO JANUARIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019439-12.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO DAS NOIVAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME ANTONIO JANUARIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 12:55

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:14

Provisório

04/03/2013, 14:29

Recebimento

08/02/2013, 11:02

Intimação

04/02/2013, 13:12

Intimação

04/02/2013, 13:10

Recebimento

04/02/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:16

Intimação

25/01/2013, 14:06

Mero expediente

25/01/2013, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Por decisão judicial

22/01/2009, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 11:48

Recebimento

22/01/2009, 11:36

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 14:51

Ato ordinatório

10/11/2008, 14:51

Recebimento

10/11/2008, 14:51

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 12:37

Ato ordinatório

24/06/2008, 12:36

Recebimento

12/06/2008, 12:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:15

Recebimento

21/05/2008, 10:07

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 13:36

Ato ordinatório

08/04/2008, 13:36

Por decisão judicial

12/09/2006, 16:46

Recebimento

12/09/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 14:01

Ato ordinatório

01/09/2006, 13:44

Mero expediente

01/09/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 13:51

Recebimento

25/08/2006, 15:28

Recebimento

22/08/2006, 11:43

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:43

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:04

Mero expediente

07/07/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:03

Por decisão judicial

25/04/2005, 12:59

Recebimento

19/04/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

14/04/2005, 14:51

Mero expediente

14/04/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 14:51

Recebimento

29/03/2005, 10:16

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 13:44

Mero expediente

28/02/2005, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 13:44

Recebimento

19/11/2004, 09:29

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 10:39

Recebimento

04/11/2004, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2004, 17:09

Mandado

23/09/2004, 13:02

Citação

09/09/2004, 13:44

Citação

23/08/2004, 14:25

Mero expediente

23/08/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 16:24

Recebimento

09/08/2004, 17:48

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:47

Recebimento

19/11/2003, 14:26

Recebimento

07/11/2003, 13:17

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 17:24

Recebimento

08/08/2003, 14:16

Citação

15/07/2003, 14:09

Citação

24/06/2003, 11:25

Mero expediente

24/06/2003, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/06/2003, 08:48

Protocolo de Petição

16/06/2003, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2003, 10:16