Execução Fiscal 0003933-22.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Autor

CARLOS EMANOEL GUEDES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:37

Ato ordinatório

26/12/2023, 10:31

Definitivo

23/01/2023, 12:27

Ato ordinatório

23/01/2023, 12:25

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:11

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Documento

05/10/2022, 12:10

Documento

05/10/2022, 12:10

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:46

Documento (Certidão)

23/09/2022, 08:44

Expedida/Certificada

23/09/2022, 08:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 08:44

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 12:01

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:30

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:37

Ato ordinatório

26/12/2023, 10:31

Definitivo

23/01/2023, 12:27

Ato ordinatório

23/01/2023, 12:25

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Documento

05/10/2022, 12:10

Documento

05/10/2022, 12:10

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:46

Documento (Certidão)

23/09/2022, 08:44

Expedida/Certificada

23/09/2022, 08:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 08:44

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 12:01

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2022, 17:40

Decurso de Prazo

28/10/2021, 08:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Publicação

14/09/2021, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:31

Publicação

14/09/2021, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003933-22.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL POLO PASSIVO: CARLOS EMANOEL GUEDES NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EMANOEL GUEDES NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003933-22.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL POLO PASSIVO: CARLOS EMANOEL GUEDES NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:56

Documento (Certidão)

10/09/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 15:59

Ato ordinatório

25/08/2021, 12:34

Recebimento

09/08/2021, 14:21

Entrega em carga/vista

29/07/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 11:07

Recebimento

05/02/2021, 14:40

Entrega em carga/vista

28/01/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 13:29

Ato ordinatório

03/12/2020, 10:41

Ato ordinatório

03/11/2020, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2020, 15:32

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:54

Ato ordinatório

23/01/2020, 17:00

Recebimento

05/09/2019, 14:45

Outras Decisões

05/09/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 12:38

Recebimento

06/05/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 09:40

Intimação

03/12/2018, 15:02

Recebimento

03/12/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 15:29

Ato ordinatório

18/09/2018, 11:28

Ato ordinatório

07/08/2018, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 16:46

Recebimento

15/01/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 12:13

Intimação

26/09/2017, 15:12

Recebimento

26/09/2017, 15:11

Recebimento

26/05/2017, 14:06

Outras Decisões

23/05/2017, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/10/2016, 08:06

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 12:08

Recebimento

31/08/2016, 10:52

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:23

Intimação

20/06/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 12:22

Recebimento

04/05/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 13:09

Intimação

18/03/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 16:03

Recebimento

07/01/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 13:34

Intimação

13/11/2015, 14:47

Recebimento

13/11/2015, 14:47

Intimação

13/11/2015, 14:47

Mandado

25/05/2015, 18:50

Recebimento

07/05/2015, 12:40

Intimação

02/12/2014, 17:16

Intimação

28/10/2014, 08:05

Ato ordinatório

03/10/2014, 15:35

deferimento

31/07/2014, 12:06

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 12:06

Expedida/Certificada

29/07/2014, 18:53

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2014, 12:06

deferimento

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

13/05/2013, 10:54

Outras Decisões

10/05/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 15:17

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 11:51

Recebimento

28/11/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 13:30

Intimação

19/11/2012, 14:18

Recebimento

19/11/2012, 14:18

Recebimento

13/08/2012, 15:34

Recebimento

10/04/2012, 19:18

Entrega em carga/vista

22/03/2012, 10:28

Intimação

20/03/2012, 16:27

Intimação

20/03/2012, 16:26

Recebimento

20/03/2012, 16:13

Recebimento

20/03/2012, 16:13

Ato ordinatório

20/03/2012, 16:13

Ato ordinatório

20/03/2012, 16:03

Citação

19/12/2011, 16:27

Citação

19/12/2011, 16:27

Citação

19/12/2011, 16:27

Citação

24/11/2011, 15:48

Citação

23/08/2011, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2011, 17:09

Mandado

06/05/2011, 12:20

Intimação

27/01/2011, 10:43

Recebimento

26/01/2011, 14:32

Mandado

22/10/2010, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2010, 10:09

Mandado

09/09/2010, 10:09

Outras Decisões

09/09/2010, 10:09

Conclusão (para decisão)

07/07/2010, 17:37

Recebimento

17/02/2010, 13:13

Remessa (outros motivos)

12/02/2010, 12:11

Protocolo de Petição

12/02/2010, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2010, 10:27

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00