Execução Fiscal 0030815-04.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Autor

JOSE MARIA CAVALCANTE DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 15:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/09/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Publicação

14/09/2021, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:34

Todas as movimentações(45)

Definitivo

23/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 15:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/09/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:22

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Publicação

14/09/2021, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:34

Publicação

14/09/2021, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030815-04.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF POLO PASSIVO: JOSE MARIA CAVALCANTE DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA CAVALCANTE DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030815-04.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF POLO PASSIVO: JOSE MARIA CAVALCANTE DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2021, 15:25

Ato ordinatório

25/08/2021, 21:46

Defensor Dativo

10/02/2021, 15:51

Mero expediente

10/02/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 10:55

Recebimento

19/10/2018, 10:52

Recebimento

19/10/2018, 10:52

Recebimento

19/10/2018, 10:52

Citação

28/08/2018, 13:07

Citação

26/07/2018, 08:36

Citação

03/04/2018, 13:05

Mero expediente

03/04/2018, 13:04

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 13:25

Recebimento

25/09/2017, 13:07

Recebimento

25/09/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 11:47

Ato ordinatório

18/08/2017, 11:32

Mero expediente

18/08/2017, 11:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2017, 14:43

Recebimento

10/08/2017, 14:41

Remessa (outros motivos)

01/08/2017, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2017, 14:22

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00